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José Ricardo Gregório x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 314738456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000510-22.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO GREGóRIO

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA NOLASCO (OAB/MG 136.345) LARISSA NOLASCO (OAB/MG 136.737) RONIMÁRCIO NAVES (OAB/MT 6.228) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA (OAB/SP 285.089)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000510-22.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Ricardo Gregório (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan… Ver mais

Prefeitura Municipal De Hortolândia x Manoel Alves Da Costa

ID: 309703087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Polo Passivo:

MANOEL ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA GONCALVES LADEIRA (OAB/SP 127.523) ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO (OAB/SP 304.825)

Processo 0001238-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1002353-22.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Manoel Alves da Costa - Vistos. O extrato de fls. 248 comprova que o valor bloqueado é proveniente do benefício previdenciário… Ver mais

Edna Batista Nunes Cacciatori x Ederson José Jesus Pereira

ID: 328608155

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001383-22.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNA BATISTA NUNES CACCIATORI

Polo Passivo:

EDERSON JOSé JESUS PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.011) LAURO CAMARA MARCONDES (OAB/SP 85.534)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001383-22.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Edna Batista Nunes Cacciatori (Justiça Gratuita) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1502970-74.2023.8.26.0168

ID: 303569916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502970-74.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCEU PEREIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

CELSO MOREIRA PEVERARI (OAB/SP 401.860)

Processo 1502970-74.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIRCEU PEREIRA FRANCO - Vistos. Homologo o cálculo de multa penal de fls. 240/241, no valor de R$713,02, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Fl(s). 246: Diante da nova redação dada pela Lei nº 13.964, de … Ver mais

Processo nº 1502970-82.2024.8.26.0542

ID: 304286046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502970-82.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLEY APARECIDO PEREIRA SILVA ITALO DE SOUZA SILVA MAX THIAGO PEREIRA DA SILVA WUIBERT RUAN FERNANDES

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 467.018) WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB/SP 338.969) THAYNA DE SANTANA SANTOS (OAB/SP 485.019) SIMONE CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 403.801) LUCIANO ALVES DA SILVA (OAB/SP 176.923) LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 314.373) GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB/SP 55.305)

Processo 1502970-82.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARLEY APARECIDO PEREIRA SILVA - - ITALO DE SOUZA SILVA - - WUIBERT RUAN FERNANDES - - MAX THIAGO PEREIRA DA SILVA e outro - Vistos. 01 - Intimadas as partes para se manifestarem n… Ver mais

Processo nº 1502970-65.2025.8.26.0019

ID: 313888438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502970-65.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 452.594)

Processo 1502970-65.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA - VISTOS. MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA está sendo autuado como incurso nas sanções do artigo 33 da |Lei nº 11.343/06. Foi preso em flagrante em 30 de junho de 2025, cuja … Ver mais

Processo nº 1502970-35.2022.8.26.0548

ID: 307857551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502970-35.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARI GONÇALVES BARBOSA LUIZ RICARDO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 163.816) ALINE AUGUSTO ASTOLFI (OAB/SP 390.084)

Processo 1502970-35.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ARI GONÇALVES BARBOSA - - LUIZ RICARDO DE CARVALHO - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público requerendo que sejam aplicados, em relação aos bens apreendidos (fls. 21/22), o disposto nos artigos … Ver mais

Processo nº 2177947-36.2025.8.26.0000

ID: 301591885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177947-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITALO DE SOUZA SILVA THAYNA DE SANTANA SANTOS WESLEY OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAYNA DE SANTANA SANTOS (OAB/SP 485.019) WESLEY OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 467.018)

DESPACHO Nº 2177947-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Impetrante: Thayna de Santana Santos - Impetrante: Wesley Oliveira Andrade … Ver mais

Processo nº 2167588-27.2025.8.26.0000

ID: 290909730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2167588-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RODRIGUES DE MORAES WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA WUIBERT RUAN FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA (OAB/SP 338.969) LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 314.373)

DESPACHO Nº 2167588-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Wuibert Ruan Fernandes - Impetrante: Luciana Rodrigues de Moraes … Ver mais

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