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Processo nº 1508132-30.2024.8.26.0228

ID: 296076635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1508132-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. DA A. E S.

Intimação

Advogados:

EVA RODRIGUES DA SILVA CASSARO

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ALEXANDRA DOS SANTOS DE BORTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508132-30.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - R.B.A.S. - A.S.A.S. - Homologo a desistência manifestada a fl. 102, para que produza seu…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ricardo Silva e outros

ID: 291134361

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512885-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO SILVA VIVIANE SOARES DUARTTE DA SILVA

Despacho

DESPACHO Nº 1512885-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendel Kássio Da Silva Chaves

ID: 313587072

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1528017-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WENDEL KÁSSIO DA SILVA CHAVES

Despacho

Advogados:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1528017-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Processo nº 1505222-30.2024.8.26.0228

ID: 331788540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505222-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS DE BARROS SOUZA

Intimação

Advogados:

PATRICIA FODRA

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MARCIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA TARGINO SAMPAIO

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Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - I) Vistos. II) Fls. 301: Autorizo a devolução da carabina apreendida (fls. 21) à Pol…

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M. H. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337093466

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527338-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. H. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

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VISTA Nº 1527338-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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I. R. C. x L. D. S. R.

ID: 297660865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005869-88.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. R. C.

Polo Passivo:

L. D. S. R.

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE

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TIAGO ROBERTO VILELA DA SILVA

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ADRIANA JESUS GUILHEN

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Processo 0005869-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1503767-87.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - I.R.C. - L.S.R. - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação/…

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J. D. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322536308

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503767-63.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GERALDO BORGES DE FREITAS NETO

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DESPACHO Nº 1503767-63.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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J. D. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322535761

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503767-63.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. D. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GERALDO BORGES DE FREITAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503767-63.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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L. V. Dos A. x E. De S. P.

ID: 334415676

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010228-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS A.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 3010228-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendel Kássio Da Silva Chaves

ID: 280589190

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1528017-30.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WENDEL KÁSSIO DA SILVA CHAVES

Despacho

Advogados:

RICARDO DE SANT ANNA VALENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1528017-30.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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