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E. G. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300542906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501178-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319.451)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501178-08.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: E. G. C. da S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais

Janaina Aparecida Basilio x Luciana Ribeiro Castellan

ID: 334038177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001434-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA BASILIO

Polo Passivo:

LUCIANA RIBEIRO CASTELLAN

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB/SP 305.879) JANAINA APARECIDA BASILIO (OAB/SP 319.451)

Processo 1001434-08.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Janaina Aparecida Basilio - Luciana Ribeiro Castellan - Vistos. A Lei 15.109 de 13 de março de 2025, alterou o Código de Processo Civil, acrescentando-se o §3º ao art. 82, com a seguinte redação: Nas ações de cob… Ver mais

Processo nº 1504476-67.2020.8.26.0014

ID: 326978904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504476-67.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RILU PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB/SP 273.650) AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB/SP 202.052)

Processo 1504476-67.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rilu Plast Comercio de Embalagens Eireli - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1501372-08.2024.8.26.0441

ID: 281284637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501372-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO AMANCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SELMA SANTOS FERNANDES (OAB/SP 85.228)

ADV: Selma Santos Fernandes (OAB 85228/SP) Processo 1501372-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO AMANCIO DA SILVA - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 11 (onze) anos e 8 (oito) mese… Ver mais

Processo nº 1003471-08.2024.8.26.0441

ID: 277919498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003471-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO (OAB/SP 161.394)

ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003471-08.2024.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Fl. *: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão… Ver mais

Maria Eunice Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 301182374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001725-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO (OAB/SP 184.363) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1001725-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Eunice Ferreira - Paraná Banco S/A - Vistos em saneador. Inexistindo preliminares a serem apreciadas e sendo as partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Para fins de distribuição do ônus da pro… Ver mais

Processo nº 1501253-47.2024.8.26.0441

ID: 292577787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501253-47.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE MELO DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU (OAB/SP 229.102)

Processo 1501253-47.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1501081-08.2024.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CAROLINE MELO DE ALMEIDA SANTOS - Vistos. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. A resposta à acusação apresentada pela … Ver mais

Giseli Heloisa Rodrigues x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293606354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002501-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELI HELOISA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCARD S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NUBANK S/A. - INSTITUçãO DE PAGAMENTO PARANá BANCO S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A PREFISA S.A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MG 2.169) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) ALBERTO DA SILVA GUERRA (OAB/RS 72.806)

Processo 1002501-08.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Giseli Heloisa Rodrigues - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Paraná Banco S/A - - Pkl One Participações S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Prefisa S… Ver mais

Processo nº 1501469-08.2024.8.26.0441

ID: 331831585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501469-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE NETO FERNANDES (OAB/SP 263.918)

Processo 1501469-08.2024.8.26.0441 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JESSICA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS - Aos 21 de julho de 2025, às 10h, na sala de Audiências da 1ª Vara do Foro de Peruíbe, Comarca de Peruíbe, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM Juiz de Direito Dr. GUILHERME PINH… Ver mais

Processo nº 1005120-08.2024.8.26.0441

ID: 307415066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1005120-08.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA AMARANTE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 222.154)

Processo 1005120-08.2024.8.26.0441 - Petição Cível - Revisão do Saldo Devedor - Flavia Amarante Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de determinar a restituição do valor retido indevidamente a título… Ver mais

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