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Resultados para "1504581-73.2023.8.26.0229" – Página 8 de 10

Intimação
Processo 1504581-80.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Ficam sustados eventu… Ver mais

Processo nº 1504581-50.2025.8.26.0602

ID: 324494358
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504581-50.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 1001196-09.2025.8.26.0229 (apensado ao processo 1013858-73.2023.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alex Douglas Moreira - Condomínio Residencial Portal das Petunias - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução opos… Ver mais
ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Vitor José Falavigna Romanini (OAB 468296/SP) Processo 1007747-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Torres do Jardim - Exectdo: Joao Vitor Saturnino de Araujo - Vistos. Tendo em vista a comprovação de que … Ver mais
Intimação
Processo 0003111-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1001830-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla de Santis Gil Fernandes - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, movido(a) por Carla d… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Beatriz Alves de Campos (OAB 492395/SP) Processo 1003143-98.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Douglas Moreira, Dayane Nunes Modesto Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos legais, a tutela de urgênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001054-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Dezainy Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda. - Apelado: Pame… Ver mais
Processo 0001353-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1004255-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Jardim Novo Cambui Ltda - Antonio Paulino Ferreira - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 9… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
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