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Resultados para "1505003-48.2023.8.26.0229" – Página 8 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012922-48.2023.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recte/Recdo: P. M. de H. - Recte/Recdo: H. P. S. P. H. - Rcrda/Rcrte: L. H. A. de A. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento, nos termos que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505003-60.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Eliel R Barbosa - Magistrado(a) Ferna… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505003-60.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Eliel R Barbosa - Magistrado(a) Ferna… Ver mais
Intimação
Processo 1504906-48.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.P.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais
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