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Resultados para "1505113-47.2023.8.26.0229" – Página 8 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001225-47.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Daniel Lincoln de Matos Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 0000761-52.2025.8.26.0229

ID: 296430696
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000761-52.2025.8.26.0229 (processo principal 1013517-47.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Juliana Savian - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 4/7, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de… Ver mais
Processo 0003255-84.2025.8.26.0229 (processo principal 1007697-47.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wandley Raposo Calvalcante - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - Vistos. Valor do débito: R$ 78.752,93 (Setenta e oito mil, setentos e cinquenta e dois reais e noventa… Ver mais
Processo 1505113-86.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wks Technology do Brasil Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais
DESPACHO Nº 1002071-47.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: U. S. S. S/A - Apelado: U. C. C. de T. M. - Apelada: V. L. A. - Trata-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001225-47.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Daniel Lincoln de Matos Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) … Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Stefano Albrecht (OAB 340058/SP), Pedro Aparecido Barbosa Junior (OAB 400546/SP), Maysa Crispim de Azevedo Calconi (OAB 423248/SP) Processo 1500845-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SONIA LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da constituição de advogado particul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002576-87.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Lucas Cassiano Fassa Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Assoc… Ver mais

Processo nº 1505113-79.2025.8.26.0228

ID: 294695929
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505113-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.R.M. - CI nº 2025/000175 Vistos. 1) Fls. 308/309: Recebo a resposta à acusação. Não tendo sido arguidas preliminares, e havendo prova da materialidade e suficientes indícios de autoria do delito imputado na den… Ver mais
Processo 1505113-13.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria da Conceicao de Oliveira - Vistos. Fls. 25/30: Cuida-se de exceção de pré-executividade ofertada pela executada alegando, em resumo, (i) nulidade da citação; (ii) ilegitimidade pa… Ver mais
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