Resultados para "1002071-47.2023.8.26.0229" – Página 1 de 79

V. L. B. x U. C. C. De T. M. e outros

ID: 305895874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002071-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. L. B.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M. U. S. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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Processo 1002071-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.L.B. - U.C.C.T.M. - - U.S.S.S. - Vistos. Ante a conversão do julgamento em diligência, a fim de afe…

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Valdemar Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 328055305

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008764-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1008764-47.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdemar Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 322383545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008764-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1008764-47.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. S. S. S. A. x U. C. C. De T. M. e outros

ID: 276867817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002071-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M. V. L. A.

Despacho

Advogados:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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DESPACHO Nº 1002071-47.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002071-47.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: U. S. S. S/A - Apelado: U. C. C. de T. M. - Apelada: V. L. A. - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença proferida as fls. 700/703 que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente na realização da cirurgia reparadora, procedimentos e fornecimento dos itens necessários para a cirurgia, conforme indicado no laudo médico de fls. 38/42. Inconformada, apela a operadora de saúde (fls. 706/717) requerendo o recebimento no efeito suspensivo. Sustenta que não há cobertura contratual para as cirurgias estéticas pretendidas pela autora, conforme artigo 10, inciso II, da Lei 9.656/98; que está fora do rol da ANS. Pugna pelo provimento ou, ao menos, que seja reconhecido o cerceamento de defesa pela não realização de prova pericial médica. O recurso foi processado e contrarrazoado pela autora (fls. 739/749). É a síntese do necessário. Diz o artigo 938, §3º, do CPC que: "Reconhecida a necessidade de produção de prova, o relator converterá o julgamento em diligência, que se realizará no tribunal ou em primeiro grau de jurisdição, decidindo-se o recurso após a conclusão da instrução. Consta da inicial que a autora, após reeducação alimentar, perdeu aproximadamente 36 quilos e em virtude da grande perda de peso, teve lipodistrofia, excessos e dobras de pele em mamas e abdômen, que causam dorsalgia crônica, atrito, intertrigo, infecções fúngicas recorrentes, sudorese excessiva, mau cheiro e dificuldade em realizar e praticar esportes, além de diversas complicações psicológicas, como depressão. Logo, houve recomendação de correção cirúrgica. Relata na exordial que realizou a cirurgia no abdômen, contudo, formaram-se cicatrizes hipertróficas, sendo necessária a realização de cirurgia de correção de cicatriz, bem como redução das mamas, mas o convênio negou a cobertura das cirurgias. "In casu", necessária se faz a conversão do julgamento em diligência, ante as características do caso posto em exame que requer maiores elucidações, remetendo-se os autos ao primeiro grau de jurisdição para realização de perícia médica, às custas da ré, a fim de aferir o caráter reparador ou não das cirurgias prescritas, para o amadurecimento da causa e o correto desate do litígio. Após a conclusão do laudo e manifestação das partes, devem os autos retornar a esta Instância para a continuidade do julgamento do apelo interposto. Posto isto, nos termos do artigo 938, § 3º, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência. Sem prejuízo, proceda-se a exclusão da peticionante de fls. 754 do pólo passivo, ante a desistência homologada a fls. 653/654. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Douglas Faquim Agostinho (OAB: 135542/MG) - 4º andar

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Processo nº 0003068-47.2023.8.26.0229

ID: 258051763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003068-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

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ADV: Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP) Processo 0003068-47.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em ter…

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Processo nº 1505113-47.2023.8.26.0229

ID: 310091693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505113-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DUDAS DIAS SOBRINHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CURY

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Processo 1505113-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Daniel Dudas Dias Sobrinho - Vistos. Fica intimada a Defesa para apresentar RAZÕES e CONTRARRAZÕES de recurso de…

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Karin Cristina De Oliveira x Real Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda

ID: 302843537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005466-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KARIN CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA SCARPATO FERREIRA

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LUCILAINE MARQUES DA SILVA SCARABELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005466-47.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karin Cristina de Oliveira - Real Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora…

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Processo nº 1500845-47.2023.8.26.0229

ID: 310014715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500845-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR

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MAYSA CRISPIM DE AZEVEDO CALCONI

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GABRIEL STEFANO ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500845-47.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - SONIA LIMA DE OLIVEIRA - DAYANE MARTORANO PEREIRA COSTA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime -…

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Processo nº 1013420-47.2023.8.26.0229

ID: 307261427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013420-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIMIONI ROSA KARINA SOARES DE AGUIAR ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA PENACHIN OLIVEIRA

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Processo 1013420-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Soares de Aguiar Rosa - - Gustavo Simioni Rosa - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada …

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Processo nº 0001225-47.2023.8.26.0229

ID: 326065502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001225-47.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LINCOLN DE MATOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CESAR CORNIANI

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TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI

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Processo 0001225-47.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Daniel Lincoln de Matos Ferreira da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, ar…

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