Resultados para "1506530-04.2024.8.26.0228" – Página 8 de 11

Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277584453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 296722752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenh…

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Processo nº 0010188-28.2025.8.26.0050

ID: 327202713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0010188-28.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYRTON DE OLIVEIRA SENOS

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010188-28.2025.8.26.0050 (processo principal 1517491-04.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - AYRTON DE OLIVEIRA SENOS - Vistos. Tendo em vista o cumpriment…

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Carlos Furtado Do Amaral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 341270100

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0009044-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS FURTADO DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0009044-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1506530-22.2023.8.26.0007

ID: 307822284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506530-22.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LARISSA NASCIMENTO VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506530-22.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.L. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de in…

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Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 304368582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON PI PARADA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO PRIMO MUCCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA HELOISA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIE…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 303909904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

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Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Mi…

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Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280368660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em ju…

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Christian Luan Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330945878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500225-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA

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ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1500225-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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