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Resultados para "1508902-23.2024.8.26.0228" – Página 8 de 10

DESPACHO Nº 1508029-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Aurelio Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1528108-23.2024.8.26.0228

ID: 304372161
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528108-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATTEUS SILVA DA HORA - Vistos. Visando ajustar a pauta de audiências deste Juízo, redesigno o ato para o dia 06/10/2025 às 15h00m. A audiência será realizada de form… Ver mais
Processo 1504634-23.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500886-82.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.S.B. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo auto… Ver mais
Processo 1518020-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - - PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA - Vistos. Diante da inércia do patrono de Samuel diante da intimação para apresentar as razões e contrarrazões dos recursos de apelação interposto… Ver mais

Processo nº 1514722-23.2024.8.26.0228

ID: 294910023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Fls. 123: tendo em vista os contatos remotos terem sido feitos através da intermediação de terceiros, defiro o requerido. Expeça(m)-se mandado(s) para intimação pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508514-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kaue Da… Ver mais
Processo 1001786-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiane Freitas dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica… Ver mais

Processo nº 1528108-23.2024.8.26.0228

ID: 316847585
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528108-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MATTEUS SILVA DA HORA - Vistos. Ante a necessidade de regularização da pauta de audiências deste juízo, redesigno o ato para o dia 27/10/2025 às 16h00m. A audiência s… Ver mais
Processo 1531212-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.C.M. - Verifico que o averiguado foi regularmente intimado e com relação a intimação da vítima, verifico que foi tentada sua intimação pelos meios de contato p… Ver mais
Intimação
ADV: Claudio Batista da Freiria (OAB 409695/SP) Processo 1513073-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDERSON BISPO REBOUÇAS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Nos termos da Resolução CNJ 474/2022, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competen… Ver mais