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Processo nº 1009618-32.2022.8.26.0405

ID: 296456741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1009618-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIANE BRAGA DOS SANTOS

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MATILDE DUARTE GONCALVES

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ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA

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Processo 1009618-32.2022.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Adriano de Souza Pereira - Ala Co…

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Kalina Comércio De Produtos Eletrônicos E Utilidades Eireli x Apoliana Antunes Guedes Francisco

ID: 292913847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009548-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KALINA COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS E UTILIDADES EIRELI

Polo Passivo:

APOLIANA ANTUNES GUEDES FRANCISCO

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

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RONALDO GILIARD FELICIANO SILVA

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CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES

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Processo 0009548-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1021843-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Kalina Comércio de Produtos Eletrônicos e Utilidades Eireli - APOLIANA ANTUN…

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Cinthia Sanches Gomes e outros x Cicero Torres Da Silva

ID: 314560310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015174-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA SANCHES GOMES MARIANA SILVA MENDONçA MATEUS SILVA MENDONçA

Polo Passivo:

CICERO TORRES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI

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PRISCILA ARADI ORSONI

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ANDERSON MARCELINO

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Processo 0015174-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1012218-94.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Mariana Silva Mendonça - - Mateus Silva Mendonça - - Cinthia Sanches Gomes …

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Processo nº 1036487-32.2022.8.26.0405

ID: 324936660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036487-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1036487-32.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 134/137: A sentença embargada não merece corr…

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Janete Souza De Jesus x Condominio Flex Osasco e outros

ID: 296837644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002731-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JANETE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

CONDOMINIO FLEX OSASCO PORTO FERRAZ CONSTRUTORA LTDA. VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LUIZ HENRIQUE CEZARE

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LUIZ ANTONIO EXEL

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HENRIQUE PRADO RAULICKIS

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GERSON CORREA CARVALHO

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ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA

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Processo 1002731-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Janete Souza de Jesus - Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda. - - Porto Ferraz Construtora Ltda.…

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C. V. R. x H. R.

ID: 292527254

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026496-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. V. R.

Polo Passivo:

H. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE TAGAWA LEMOS

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JOSE CARLOS RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026496-32.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 331318549

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025138-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILSON MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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JOÁS CLEOFAS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025138-32.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1509362-21.2022.8.26.0344

ID: 337543609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509362-21.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE MARTARELI

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Processo 1509362-21.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fernanda Estevanato Sobrinho e outro - Waldeir de Oliveira Sobrinho - Vistos. Fls. 10/21 e documentos seguintes: Manifes… Processo 1509362-21.2022.8.26.0344 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fernanda Estevanato Sobrinho e outro - Waldeir de Oliveira Sobrinho - Vistos. Fls. 10/21 e documentos seguintes: Manifesta-se o terceiro interessado, ESPÓLIO de VALDEIR DE OLIVEIRA SOBRINHO, requerendo sua própria inclusão no polo passivo, argumentando que o débito ora cobrado seria obrigação propter rem; informando o falecimento da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO, aos 14/10/2017 e, por fim, oferecendo bens à penhora. Intimada, a exequente requerer indeferimento da inclusão do terceiro interessado, a teor de Súmula 392 STJ; exclusão da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO em razão de seu falecimento antes do ajuizamento da demanda, somente agora informado; rejeição dos bens ofertados à penhora e, por fim, pede a desistência do processo. É o relato do necessário. DECIDO. Por primeiro é necessário deixar consignado que, diferente do que mencionou o interessado, as dívidas relativas a fornecimento de água e coleta de esgoto não são obrigações propter rem mas sim pessoais, de sorte que é obrigação do usuário manter atualizado o cadastro junto à exequente. Além disso, a teor da Súmula 392 do STJ, inviável a inclusão pleiteada pelo terceiro interessado, restando prejudicado o oferecimento de bem à penhora. Por fim, muito embora a exclusão da executada FERNANDA ESTEVANATO SOBRINHO seja respaldada pela súmula acima, o pedido de desistência da ação torna superada esta providência. Feitas estas considerações, homologo o pedido de desistência apresentado pela exequente e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinta, por sentença, a presente ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito. Não há que se falar em condenação da exequente em honorários, em razão do princípio da causalidade, na medida em que o interessado deixou de cumprir com sua obrigação acessória de atualizar os dados cadastrais junto à exequente, dando causa ao ajuizamento da ação contra os executados indicados no polo passivo. Custas pela Fazenda Pública, isenta, na forma da lei. Diante da manifesta falta de interesse recursal, o feito transitará em julgado com a ciência da exequente. Ciência à Fazenda Pública. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP)

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R. De A. S. x K. S. F.

ID: 308983814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035517-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. DE A. S.

Polo Passivo:

K. S. F.

Despacho

Advogados:

MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES

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THAIS CAMARGO SANTANA

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ANDRÉ EMANUEL CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS PEREIRA DA SILVA

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ESTER COMODARO CARDOSO

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DESPACHO Nº 1035517-32.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Gustavo Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 279780410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007775-32.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GUSTAVO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO APARECIDO MARCOLINO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE

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ADV: Mario Aparecido Marcolino (OAB 173416/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), André Rennó L. G. Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1007775-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Re… ADV: Mario Aparecido Marcolino (OAB 173416/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), André Rennó L. G. Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1007775-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Gustavo da Silva - Reqdo: BANCO PAN S.A., Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. A perita nomeada nos autos, Patrícia Erika Ribeiro Paiva Saj, apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 5.040,00, com base na estimativa de 10 horas de trabalho, considerando diligência, análise técnica, elaboração e revisão do laudo, conforme parâmetros da tabela da APEPAR - Associação dos Peritos do Paraná, diante da ausência de tabela específica vigente no Estado de São Paulo para a especialidade grafotécnica. Intimada, a parte ré apresentou manifestação às fls. 686/687, impugnando o valor proposto com base em alegações genéricas sobre a ausência de complexidade dos quesitos e a necessidade de observância da razoabilidade e proporcionalidade. Contudo, as razões apresentadas pela parte ré não se mostram suficientes para afastar o valor estimado pela profissional. A proposta está devidamente fundamentada na estimativa detalhada das horas e atividades envolvidas, além de referenciada em tabela praticada por entidade de classe. A impugnação, por sua vez, não indicou concretamente qual item estaria superestimado ou desnecessário, tampouco apresentou parâmetro técnico alternativo capaz de infirmar os fundamentos trazidos pela perita. A jurisprudência é pacífica no sentido de que, em regra, os honorários periciais devem ser arbitrados com base no tempo, complexidade e esforço técnico envolvidos na perícia, respeitando-se o direito à justa remuneração do expert. Ante o exposto, fixo os honorários periciais na quantia de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), conforme estimado pela perita. Intime-se a parte requerida para que proceda ao depósito do valor fixado no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, intime-se a perita para início dos trabalhos periciais, nos termos do despacho que deferiu a prova. Intime-se.

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