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Resultados para "1510367-67.2024.8.26.0228" – Página 8 de 10

Intimação
Processo 1527051-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO ORTEGA GIBELLI - Vistos. 1- Trânsito em julgado para o Ministério Público certificado a fls. 178. O réu (fls. 171) e a defesa (fls. 181) foram intimados, mas decorreu o p… Ver mais
Processo 1002475-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Geovaldo Machado de Souza - Ricardo Machado de Souza - - Romenildo Machado de Souza - - Patricia Machado de Souza - - Luciana Machado de Souza - - José Roberto Machado de Souza - Vistos. Para viabil… Ver mais
Processo 1514053-67.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1525636-98.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.R.L.C. - V.R.C.D. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 121/122, parte final, intime-se a víti… Ver mais
Processo 1524723-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JERDILANDE NERTZ MAYER - - JEFFERSON MAYER DA SILVA - - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - - MARCUS VINÍCIUS CONCEIÇÃO CORREA - - JOSÉ EDUARDO CASTRO DA SILVA - Vistos. Fls. 620: Em vista do certificado, de… Ver mais
DESPACHO Nº 1519873-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VITOR SOARES LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1525596-67.2024.8.26.0228

ID: 298032420
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525596-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VANDO PEREIRA REGO - Vistos. Não tendo sido arguidas preliminares em sede de resposta e o fato de que os demais argumentos trazidos à baila confundem-se com o mérito, designo audiência de instrução, debate… Ver mais

Processo nº 1522880-67.2024.8.26.0228

ID: 312153318
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522880-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO NASCIMENTO DA COSTA - Nos termos do parágrafo único do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Permanecem presen… Ver mais

Processo nº 1522880-67.2024.8.26.0228

ID: 331772264
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522880-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUSTAVO NASCIMENTO DA COSTA - 1) Réu GUSTAVO NASCIMENTO DA COSTA: intimado, fls. 688. Vítima arrolada em comum pelo Ministério Público e pela defesa. Keila Raquel Cândido de Oliveira: mandado cumprido n… Ver mais
Processo 1002475-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - espólio de Geovaldo Machado de Souza - Ricardo Machado de Souza - - Romenildo Machado de Souza - - Patricia Machado de Souza - - Luciana Machado de Souza - - José Roberto Machado de Souza - Consider… Ver mais

Processo nº 1510367-06.2024.8.26.0604

ID: 260997998
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 1510367-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 374), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da e… Ver mais
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