Resultados para "5000539-06.2024.8.13.0355" – Página 8 de 126

Processo nº 5000539-30.2023.8.21.0060

ID: 317679964

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-30.2023.8.21.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000539-30.2023.8.21.0060/RS AUTOR : JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-70.2019.8.13.0261

ID: 325558041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-70.2019.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Diego Orge Rodrigues Valle x Graziele Vieira Arantes

ID: 260654262

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-98.2020.8.13.0208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO ORGE RODRIGUES VALLE

Polo Passivo:

GRAZIELE VIEIRA ARANTES

Intimação

Advogados:

EDWALDO MACIEL DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO PAULA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA JOAQUINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-07.2024.4.03.6308

ID: 331704685

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Avaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-07.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANE SOUZA TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000539-07.2024.4.03.6308 AUTOR: JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951, MARIANE SOUZA TONON - SP433686 REU: INSTIT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-06.2025.8.13.0182

ID: 332576412

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conquista Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5000539-06.2025.8.13.0182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL DE SOUZA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA NATALIA DE SOUZA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000219-67.2024.4.03.6142

ID: 257602290

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Lins Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000219-67.2024.4.03.6142

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUERRA TAKADA

Polo Passivo:

Sentença

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000219-67.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA Advogado do(a) EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA - SP450670 … EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000219-67.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA Advogado do(a) EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA - SP450670 S E N T E N Ç A Vistos. Respondendo em razão da ausência do juiz federal titular desta subseção judiciária, adoto, pelo princípio da isonomia, seu entendimento enquanto condutor deste feito. Trata-se de ação de embargos à execução opostos pela UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno qualificada nos autos, em face de MATHEUS GUERRA TAKADA, pessoa natural aqui igualmente qualificada, por meio dos quais se insurge contra a cobrança que lhe é feita por meio do processo de autos n.º 5000539-54.2023.4.03.6142, promovido pelo embargado. Ajuizada a ação, com o despacho anexado com ID 327279753 os presentes embargos foram recebidos, com a determinação de suspensão da execução retro referida. Por fim, tendo o embargado apresentado sua impugnação, os autos vieram-me conclusos. É o relatório do quanto basta. Fundamento e Decido. Melhor analisando os autos, entendo que é o caso de revogar o despacho anexado com ID 327279753 e, assim, indeferir a petição inicial (v. art. 330, inciso III, do CPC). Explico o porquê. Trata-se a ação de cobrança em face da qual os presentes embargos foram opostos, em verdade, não de um processo executivo autônomo, fundado em título executivo extrajudicial, como constou em seu bojo, no pronunciamento anexado com ID 309346581, mas sim de processo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto, como se vê de sua petição inicial e da documentação que a instruiu, se está a executar título executivo judicial formado em ação que tive trâmite perante a Justiça Eleitoral. Assim, nesta data, pronunciei-me nos autos n.º 5000539-54.2023.4.03.6142 reconhecendo a nulidade de todo o processado até o momento, na medida em que observado procedimento diverso daquele legalmente estabelecido para o processamento daquele tipo de demanda. Por conseguinte, determinei a retificação do registro daquela relação jurídica processual junto ao sistema informatizado, bem como a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Dessa forma, como a presente ação foi proposta em razão de error in procedendo deste juízo quanto ao procedimento a ser adotado para a tramitação do feito do qual se originou, uma vez ajustada a rota, urge que se reconheça a inadequação da via eleita pela Fazenda Pública para a apresentação de sua defesa, vez que, como se sabe, no procedimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC, a impugnação à pretensão executiva deve ser efetivada nos próprios autos da ação de cobrança, e não em autos apartados, muito menos por meio de processo autônomo, como é o caso destes embargos à execução. Desse modo, não me resta alternativa senão, sem mais demora, indeferir a petição inicial, extinguindo, sem resolução do mérito, este processo. É a fundamentação que reputo necessária. Dispositivo. Pelo exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 330, inciso III, c/c art. 485, inciso I, c/c art. 354, c/c parágrafo único do art. 771, todos do Código de Processo Civil. Não são devidas custas nos embargos à execução (v. art. 7.º da Lei n.º 9.289/96). Quanto aos honorários advocatícios, em que pese disponha o § 6.º, do art. 85, que são devidos mesmo nos casos em que proferidas sentenças sem resolução de mérito como a presente, não se pode perder de vista o princípio norteador da matéria, qual seja, o da causalidade, de sorte que, tendo dado causa a este processo o equívoco de classificação da demanda autuada sob o n.º 5000539-54.2023.4.03.6142, tal como relatado, não pode a Fazenda Pública ser condenada ao seu pagamento. Destarte, não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Remeta-se cópia desta sentença para a ação de autos n.º 5000539-54.2023.4.03.6142. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, remeta-se ao arquivo, com as cautelas de praxe. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Lins, data da assinatura eletrônica. FABRICIO CAMPOS BORTOLETTO Juiz Federal Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Maria Correa Amaral e outros x Vale S/A

ID: 292448385

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-15.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA CORREA AMARAL CLERIO ROSA DO AMARAL MONARA CORREA AMARAL NADYA CORREA AMARAL

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-79.2020.8.13.0473

ID: 291391332

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Paraisópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-79.2020.8.13.0473

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO ROMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraisópolis / Vara Única da Comarca de Paraisópolis Praça: Centenário, 50, Centro, Paraisópolis - MG - CEP: 37660-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-19.2025.8.13.0598

ID: 313886758

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5000539-19.2025.8.13.0598

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WISLEY KLEBER DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNEY VIEIRA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitór…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-90.2024.8.13.0133

ID: 283020864

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-90.2024.8.13.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA LOZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYRO VALERIO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAYS NOEMY MOTTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Muriaé 2º Titular TR Grupo Jurisdicional de Muriaé Rua Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-000 PROCESSO Nº 5000539…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1258 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes