Resultados para "5000646-53.2022.4.04.7000" – Página 8 de 121

Eliane Paganini x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 280354523

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004623-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE PAGANINI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA MOIA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004623-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ REQUERENTE : ELIANE PAGANINI ADVOGADO(A) : JANAINA MOIA MARTINS (OAB PR071607) REQUERIDO : BANCO MERCANT…

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Processo nº 5017524-53.2022.4.04.7000

ID: 278799947

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017524-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANADIR BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017524-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANADIR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADV…

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Processo nº 5050407-53.2022.4.04.7000

ID: 320811820

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050407-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDES SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICO LANZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050407-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : IVONILDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) DESPACHO/DECISÃO 2 - Consider…

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Processo nº 5055451-53.2022.4.04.7000

ID: 323979671

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055451-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO OSNI DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELI APARECIDA DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055451-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO AUTOR : JOAO OSNI DA COSTA ADVOGADO(A) : NELI APARECIDA DA LUZ (OAB PR067228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n…

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Processo nº 5000479-85.2025.4.03.6118

ID: 306929156

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000479-85.2025.4.03.6118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCA CADALORA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000479-85.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá EXEQUENTE: MARCIO PEREIRA Ad…

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Processo nº 5014808-53.2022.4.04.7000

ID: 305881590

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014808-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO MARTINS BARREIRO

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014808-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXECUTADO : JOAO PAULO MARTINS BARREIRO ADVOGADO(A) : RENAN PEREIRA FREITAS (OAB …

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Processo nº 5051668-53.2022.4.04.7000

ID: 333705906

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051668-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL LOPES STENCK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA DE FREITA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051668-53.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50516685320224047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARIA DAS GRACAS DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAR…

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Processo nº 5039543-53.2022.4.04.7000

ID: 331903785

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039543-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYSSA HERMONT OZON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA GAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAIARA APAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO TOMMASI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039543-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : GRAZIELA SOARES AUTOR : CREUSA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541) ADVOGADO(A) : MAIARA AP…

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Processo nº 5051377-53.2022.4.04.7000

ID: 338450232

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051377-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADONI WACHESKI DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051377-53.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE : ADONI WACHESKI DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADV…

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Paulo Cesar Correa x Banco Rodobens S.A. e outros

ID: 325355200

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019442-75.2021.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CORREA

Polo Passivo:

BANCO RODOBENS S.A. ERBE CONSTRUTORA LTDA. SULBRASIL INCORPORACAO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON JOSÉ RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BYANCA SOUZA MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA TONIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5019442-75.2021.8.24.0036/SC AUTOR : PAULO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : ADILSON JOSÉ RIBEIRO (OAB SC016273) RÉU : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (… Procedimento Comum Cível Nº 5019442-75.2021.8.24.0036/SC AUTOR : PAULO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : ADILSON JOSÉ RIBEIRO (OAB SC016273) RÉU : SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) RÉU : BANCO RODOBENS S.A. ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) RÉU : ERBE CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : PATRICIA TONIN (OAB SC061943) DESPACHO/DECISÃO Em saneamento permanente, denota-se que há necessidade de inclusão da RC Construcoes Ltda no polo passivo desta demanda e da de autos n. 5000646-02.2022.8.24.0036, haja vista que, conforme inclusive constou nas decisões saneadoras, há fundadas dúvidas de que os contratos celebrados com a referida empresa sejam nulos. Não se olvida, outrossim, que houve o indeferimento do pedido de denunciação à lide em razão da incidência do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, nos autos da Apelação n. 5010333-71.2020.8.24.0036, o e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu que está presente a hipótese de litisconsórcio passivo necessário, haja vista que a decisão a ser proferida pode "afetar direitos da RC Construções Ltda sem que ela tenha vindo aos autos para defender-se" . Logo, porque idêntica a questão a ser apreciada, deve-se proceder à inclusão da mencionada pessoa jurídica no polo passivo, salvo nos autos n. 5001431-95.2021.8.24.0036, em que já citada e revel ( evento 173, CERT1 ). Ademais, tendo em vista a revelia em outros feitos similares e que já aprazada audiência de intrução neste e nos processos n. 5001431-95.2021.8.24.0036 e n. 5000646-02.2022.8.24.0036, reputa-se descabido, por ora, o cancelamento dos atos, pois inexistirá prejuízo a litisconsorte caso esta opte por não apresentar defesa. Determino, assim, a inclusão da RC Construcoes Ltda no polo passivo da presente demanda e da de autos n. 5000646-02.2022.8.24.0036, bem como sua citação, observando-se o endereço de evento 173, CERT1 , restando desde já deferido o cumprimento dos atos por WhatsApp . Caso inexistosa, intime-se a parte autora para, em 5 dias, indicar o endereço em que pretende a nova tentativa. No mais, para ciência das partes, traslade-se cópia desta decisão para os processos n. 5000646-02.2022.8.24.0036 e n. 5001431-95.2021.8.24.0036.

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