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Processo nº 5017524-53.2022.4.04.7000

ID: 278799947

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017524-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANADIR BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIA SOMBRIO (OAB/PR 43.613) MARCELA PEGORARO (OAB/PR 35.492) MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE (OAB/PR 11.730) REINALDO JOSE SABATKE (OAB/PR 83.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017524-53.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANADIR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro novo pedido para expedição de ofício à empr… Ver mais

Flauzino Domingos Monteiro Neto x Alexandra Gomes e outros

ID: 320919652

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017524-06.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO

Polo Passivo:

ALEXANDRA GOMES LUIZ MANOEL GOMES

Outros

Advogados:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB/SC 54.597)

Processo 5017524-06.2025.8.24.0033 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 26/06/2025. Ver mais

De Castro, Pelegrim E Pereira Advogados Associados x Kbn Agro Industria Comercio Representacao Mao De Obra E Transportes Ltda

ID: 333139846

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017524-45.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DE CASTRO, PELEGRIM E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

KBN AGRO INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO MAO DE OBRA E TRANSPORTES LTDA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB/SC 22.558) NICOLE MACHADO SILVA (OAB/SC 74.624) FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.415) RAFAEL ROCHA GUIMARÃES (OAB/SC 61.237)

Processo 5017524-45.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 22/07/2025. Ver mais

Claudiane Da Silva Cruz x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 298626624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017524-96.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE DA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANOAS/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

MARISANGELA DE MELLO (OAB/RS 105.121)

Processo 5017524-96.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Neili Teresinha Ferreira Terres x Associacao De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 334127304

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017524-85.2024.8.24.0018

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEILI TERESINHA FERREIRA TERRES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Outros

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

Processo 5017524-85.2024.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 5017524-69.2019.4.03.6100

ID: 332369099

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017524-69.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONRADO MERIQUI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO RICARDO DE ABREU SA (OAB/SP 113.970)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017524-69.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: CONRADO MERIQUI Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO DE ABREU SA - SP113970 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int. São Pau… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 323729651

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021695-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

SANDRA MARIA CAVALCANTI DE LIMA (OAB/PR 13.823)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5017524-39.2025.4.04.7100

ID: 298491544

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017524-39.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE FREITAS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB/SC 30.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017524-39.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GUSTAVO DE FREITAS ROCHA ADVOGADO(A) : RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5034208-53.2022.4.04.7000

ID: 275724265

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034208-53.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE NAKAMUTA BANSHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB/PR 20.777)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034208-53.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALICE NAKAMUTA BANSHO ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o processo com base nos artigos 924, inciso II, e 925, … Ver mais

Processo nº 5017524-98.2024.8.21.0073

ID: 291095935

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tramandaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017524-98.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNA FRAGA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE HAHN (OAB/RS 106.443)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017524-98.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : EDNA FRAGA SANTANA ADVOGADO(A) : ELAINE HAHN (OAB RS106443) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, ante a ausência … Ver mais

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