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Resultados para "5005146-08.2023.8.13.0352" – Página 8 de 38

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005146-31.2024.8.21.0067/RS REQUERENTE : NILTON ROSALVO MENEZES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) SENTENÇA Diante do exposto, com base no inc. I do art. 487 do CPC, … Ver mais

Processo nº 5005146-44.2025.8.13.0188

ID: 292051570
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5005146-44.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5005146-51.2024.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5005146-27.2018.8.13.0079

ID: 277250585
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5005146-27.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121… Ver mais

Processo nº 5005146-04.2022.4.03.6318

ID: 321114263
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTES CÁLCULOS DA CONTADORIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5005146-04.2022.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SILVIA HELENA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a apresentação dos cálculos de liquidação pela C… Ver mais

Processo nº 5005146-77.2022.8.13.0017

ID: 256630691
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5005146-77.2022.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) URIAS… Ver mais

Processo nº 5005146-88.2024.4.03.6332

ID: 256056140
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005146-88.2024.4.03.6332 / CECON-Guarulhos AUTOR: DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com fundamento no art. 93, inc. XIV, da… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005146-29.2025.8.21.4001/RS AUTOR : DEISE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) DESPACHO/DECISÃO Rh. À réplica. Dil. Ver mais

Processo nº 5005146-66.2020.8.21.0036

ID: 334846145
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005146-66.2020.8.21.0036/RS RÉU : PEDRO EDGAR LANER MERLIN ADVOGADO(A) : THALES CARVALHO LANER (OAB PR095064) DESPACHO/DECISÃO Vistos. À defesa. Dil.legais. Ver mais

Processo nº 5004079-08.2023.8.13.0352

ID: 320125931
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5004079-08.2023.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais
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