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Processo nº 5005280-55.2021.8.13.0271

ID: 333895824

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-55.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. M. P. COMERCIO DE MAQUINA COPIADORA E INFORMATICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA (OAB/MG 91.235) MARCELA PASSUELO DE VASCONCELOS (OAB/MG 207.517) ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA (OAB/MG 90.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005280-55.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 5027978-35.2024.4.03.6100

ID: 309890882

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027978-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB/SP 460.719) VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB/SP 331.998) JOAO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB/SP 344.496) FLAVIO BASILE (OAB/SP 344.217)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027978-35.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FLAVIO BASILE - SP344217, JOAO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI - SP460719, JOAO GABRIEL MENEZES FARIA - SP344496, VITOR DE M… Ver mais

Processo nº 5028172-35.2024.4.03.6100

ID: 299511968

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5028172-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NETCRACKER TECHNOLOGY DO BRASIL - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR (OAB/SP 176.943) THIAGO CERAVOLO LAGUNA (OAB/SP 182.696)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5028172-35.2024.4.03.6100 REQUERENTE: NETCRACKER TECHNOLOGY DO BRASIL - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR - SP176943, THIAGO CERAVOLO LAGUNA - SP182696 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA… Ver mais

Processo nº 5018569-35.2024.4.03.6100

ID: 314915582

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5018569-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ROMANO HAJAJ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB/SP 257.336)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5018569-35.2024.4.03.6100 EMBARGANTE: RENATA ROMANO HAJAJ Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL ROMANO HAJAJ - SP257336 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordena… Ver mais

Processo nº 5018569-35.2024.4.03.6100

ID: 314915608

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5018569-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB/SP 257.336)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5018569-35.2024.4.03.6100 EMBARGANTE: RENATA ROMANO HAJAJ Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL ROMANO HAJAJ - SP257336 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 Por determinação do MM. Juiz Federal Coordena… Ver mais

Processo nº 5007220-35.2024.4.03.6100

ID: 259662456

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007220-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL CEZAR CAMPOS ALVES GUIMARAES (OAB/SP 454.070) LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA (OAB/SP 143.487) RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS (OAB/SP 153.298)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007220-35.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL CEZAR CAMPOS ALVES GUIMARAES - SP454070-A, LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487-A, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298-A APEL… Ver mais

Processo nº 5034671-35.2024.4.03.6100

ID: 258413270

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034671-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

DANA NASRALLAH

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO VINICIUS RODRIGUES MENDES (OAB/SP 414.344)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5034671-35.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: SARY EL HOUSSAMY, DANA NASRALLAH Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO VINICIUS RODRIGUES MENDES - SP414344 IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG/DREX/SR/DPF/SP), UNIÃO FEDERAL DESPACHO Id 360186… Ver mais

Processo nº 5033507-35.2024.4.03.6100

ID: 257873664

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033507-35.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JURANI MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5033507-35.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JURANI MANOEL DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JURANI MANOEL DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GA… Ver mais

Gustavo Felicio Alexandroni Linzmeyer x Banco Do Brasil S/A

ID: 306139158

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5005280-76.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELICIO ALEXANDRONI LINZMEYER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005280-76.2024.4.04.7209/SC EXEQUENTE : GUSTAVO FELICIO ALEXANDRONI LINZMEYER ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais

Processo nº 5005280-55.2021.8.13.0271

ID: 299462421

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-55.2021.8.13.0271

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. P. COMERCIO DE MAQUINA COPIADORA E INFORMATICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA PASSUELO DE VASCONCELOS (OAB/MG 207.517) ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA (OAB/MG 91.235) ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA (OAB/MG 90.088)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005280-55.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

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