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Processo nº 5013513-55.2025.4.04.7200

ID: 324291072

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013513-55.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO SCHURHAUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VIER BOTH (OAB/SC 22.395)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013513-55.2025.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER IMPETRANTE : PAULO ANTONIO SCHURHAUS ADVOGADO(A) : DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 27/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE… Ver mais

Processo nº 5013513-77.2024.4.04.7107

ID: 327639777

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013513-77.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013513-77.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5013513-13.2025.8.24.0039

ID: 334385249

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-13.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PROTETIC LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNNA ULTRA COSTA (OAB/GO 57.668)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013513-13.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Francisco Carlos Mambrini AUTOR : LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PROTETIC LTDA ADVOGADO(A) : THAYNNA ULTRA COSTA (OAB GO057668) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 24… Ver mais

Processo nº 5013513-70.2025.8.24.0020

ID: 304913502

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-70.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA BEATRIZ DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB/SC 36.159) ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB/SC 36.158) FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB/SC 53.225)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013513-70.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : SANDRA BEATRIZ DUARTE ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO DOS SANTOS (OAB SC053225) ADVOGADO(A) : ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) ADVOGADO(A) : OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5013513-55.2023.8.21.0010

ID: 294789276

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013513-55.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA V

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101.682) JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98.467)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013513-55.2023.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER EXEQUENTE : RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA V ADVOGADO(A) : ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5013513-55.2023.8.21.0010

ID: 314996286

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013513-55.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA V

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ZILDA DE LIMA (OAB/RS 101.682) JAQUELINE RAIMANN (OAB/RS 98.467)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013513-55.2023.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER EXEQUENTE : RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA V ADVOGADO(A) : ZILDA DE LIMA (OAB RS101682) ADVOGADO(A) : JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5013513-71.2023.8.21.0037

ID: 329135891

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013513-71.2023.8.21.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JOAO BOFFIL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO FOGACA SEVERO (OAB/RS 70.648)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013513-71.2023.8.21.0037/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO JOAO BOFFIL ADVOGADO(A) : DIOGO FOGACA SEVERO (OAB RS070648) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Em que pese a juntada do contrato de promessa de compra e venda ( evento 1, CONTR9 ), não houve alteração do registro de… Ver mais

Processo nº 5013513-11.2024.4.02.5110

ID: 335742672

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013513-11.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RUBEM DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCILIO MARTINS REGO (OAB/RJ 132.530) ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB/RJ 100.387)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013513-11.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : VLAMIR COSTA MAGALHÃES REQUERENTE : RUBEM DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5014968-86.2023.8.13.0686

ID: 259399444

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014968-86.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO COSTA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FLORES DOS SANTOS (OAB/MG 148.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5014968-86.2023.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: RONALDO COSTA MELO CPF: 083.889.786-08 RE… Ver mais

Eliane Santos Cardoso Pacheco x Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais

ID: 259216276

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008178-86.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE SANTOS CARDOSO PACHECO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

Intimação

Advogados:

ANDRE SERGIO DE CASTRO DA BOA VIAGEM (OAB/MG 174.519) RAQUEL MATOS RIBEIRO (OAB/MG 158.153) VANIA REGINA DE ARAUJO (OAB/MG 67.655) CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA (OAB/MG 79.198)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5008178-86.2023.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ELIANE SANTOS CARDOSO PACHECO CPF: 075.467.226-3… Ver mais

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