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Processo nº 5013513-77.2024.4.04.7107

ID: 320450640

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013513-77.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013513-77.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA…

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Processo nº 5013513-77.2024.4.04.7107

ID: 327639777

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013513-77.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013513-77.2024.4.04.7107/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA…

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Processo nº 5013513-77.2024.4.04.7107

ID: 327420906

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013513-77.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013513-77.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : CARLOS DOMINGOS MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) DESPACHO/DECIS…

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Elton Becker x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005171-77.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELTON BECKER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NICOLE NASSI SEYFFERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA MICHELON CARLESSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005171-77.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 07/07/2025.

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Aluzan - Comercio De Perfis De Aluminio Ltda x Instituto Nacional Da Propriedade Industrial - Inpi e outros

ID: 314431034

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-70.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALUZAN - COMERCIO DE PERFIS DE ALUMINIO LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI LUCINEIA COSCRATO - SISTEMA SLIDE DOOR LTDA

Outros

Advogados:

STEPHANY FREIBERGER GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE PUGIM GODOY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FREIBERGER, GONZALES & GODOY SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUBIA FREIBERGER GONZALES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5013513-70.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Londrina na data de 01/07/2025.

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Paulo Antonio Schurhaus x Chefe Da Agência De Previdência Social - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Ponta Grossa e outros

ID: 258711787

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013513-55.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ANTONIO SCHURHAUS

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA DE PREVIDêNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PONTA GROSSA GERENTE DA CENTRAL ESPECIALIZADA DE SUPORTE DA SR SUL - CES/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

DANIELA VIER BOTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013513-55.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 20/04/2025.

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Ministério Público Federal x Gabriela Galeano Martinez

ID: 307687942

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013513-67.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

GABRIELA GALEANO MARTINEZ

Outros

Processo 5013513-67.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5013513-92.2025.8.24.0045

ID: 306600491

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013513-92.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 5013513-92.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 23/06/2025.

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Laboratorio De Protese Dentaria Protetic Ltda x Clinica Odontologica Viotto Lages Ltda e outros

ID: 335568303

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013513-13.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PROTETIC LTDA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA VIOTTO LAGES LTDA GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS

Outros

Advogados:

THAYNNA ULTRA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5013513-13.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5013513-35.2025.8.24.0064

ID: 298628983

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5013513-35.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARQUES PRAZERES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATA OURIQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013513-35.2025.8.24.0064 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 12/06/2025.

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