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Grupo Ibmec Educacional S.A e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314752915

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB/MG 221.278) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB/RJ 246.747) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais

Processo nº 5013669-86.2010.4.04.7000

ID: 278144346

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5013669-86.2010.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB/PR 61.138)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Goncalves x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 329122631

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013669-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA BORGES (OAB/MG 217.009) GABRIEL CAMPOS RANGEL (OAB/MG 111.210) FLAMMARION CORREA JUNIOR (OAB/MG 171.801) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-33.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB/RS 62.317)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BORRACHAS VIPAL S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 278657814

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013669-72.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAUANY MARTINS AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR PORTO DE MATTOS (OAB/SP 450.394)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais

Processo nº 5012699-96.2021.4.03.6105

ID: 307058365

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012699-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POWER CONTROL SERVICOS DE ELETROTECNICA LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

GLAUCON GUIMARAES (OAB/SP 421.575) DANIEL PEGORARO (OAB/SP 362.775) RICARDO ACAICO FACCO HENRIQUE (OAB/SP 453.636)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5012699-96.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5012311-96.2021.4.03.6105

ID: 283391824

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012311-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB/SP 217.138) DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB/SP 159.117)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5012311-96.2021.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VANESSA DOS SANTOS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA - SP217138, DMITRI MONTANAR FRANCO - SP159117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Dê-se ciência às par… Ver mais

Processo nº 5016482-96.2021.4.03.6105

ID: 315543718

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016482-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE DE SOUZA TELES

Intimação de pauta

Advogados:

JUVENAL DOMINGOS JUNIOR (OAB/SP 418.106)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016482-96.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

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