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Processo nº 5016482-96.2021.4.03.6105

ID: 315543718

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016482-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE DE SOUZA TELES

Intimação de pauta

Advogados:

JUVENAL DOMINGOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016482-96.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5016482-96.2021.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ELAINE DE SOUZA TELES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Erika Cristina Silva x Loft Solucoes Financeiras S/A e outros

ID: 320649408

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016482-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A RODRIGO MELLO COPPI VIVA BEM IMOVEIS LTDA

Outros

Advogados:

THALITA LEITE DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5016482-19.2025.8.24.0033 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 16/06/2025.

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Vera Lucia Guimaraes Santolin x Adilto Mezzari e outros

ID: 323938803

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016482-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GUIMARAES SANTOLIN

Polo Passivo:

ADILTO MEZZARI IMOBILIARIA MEU IMOVEL LTDA SOLANGELA BORDIGNON MEZZARI

Outros

Advogados:

HERICK ZANETTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DANIELSKI MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WAGNER CORREA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE UGIONE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016482-58.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025.

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Ong Fur Gott Arbeit - F.G.A x União - Fazenda Nacional

ID: 290675703

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016482-12.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ONG FUR GOTT ARBEIT - F.G.A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016482-12.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 04/06/2025.

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Manuela Nepomuceno Ladeira x Universidade Federal Do Paraná - Ufpr e outros

ID: 257258626

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5016482-95.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA NEPOMUCENO LADEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

SAMUEL MARIO COSTA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016482-95.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Maicon Roberto De Sousa

ID: 333003965

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016482-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MAICON ROBERTO DE SOUSA

Outros

Processo 5016482-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5003096-96.2021.4.03.6105

ID: 278466362

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003096-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILENA DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003096-96.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: LUIS MARIO CARDOSO DE SA, MILENA DIAS, PAULO FERREIRA AMARAL Advogado do…

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Daiane Cristina Silva x Município De Blumenau

ID: 281316488

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016482-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

THAYANE CRISTINE BARRETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAUL RIBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO THIAGO KRIEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016482-94.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5011923-96.2021.4.03.6105

ID: 305959432

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011923-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRAZIL MOLDING INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5011923-96.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAZIL MOLDI…

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Processo nº 5014542-96.2021.4.03.6105

ID: 322554434

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014542-96.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GIL DE SOUZA CONFORTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DMITRI MONTANAR FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7011/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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