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Processo nº 5018163-54.2024.8.21.0029

ID: 314336067

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018163-54.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA FILGUEIRAS ANCHIETA THOMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA

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DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018163-54.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : VERA MARIA FILGUEIRAS ANCHIETA THOMAS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517) ADVOGADO(A) : DIEGO CRISTIANO F…

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Processo nº 5018163-10.2025.8.09.0011

ID: 321072438

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018163-10.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WEVERTON FREITAS SILVA

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás PROTOCOLO N.: 5018163-10.2025.8.09.0011NATUREZA: UsucapiãoPROMOVENTE: Jorge Alves De OliveiraPROMOVIDO (A): Nacoes Imoveis …

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Processo nº 5018163-50.2025.8.21.0019

ID: 325180740

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018163-50.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA SOFIA LOPES DOS SANTOS BIESEK ISADORA LOPES DOS SANTOS BIESEK MARIA MADALENA LOPES DOS SANTOS MARIANA LOPES DOS SANTOS BIESEK RICHARD MIGUEL LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018163-50.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : RICHARD MIGUEL LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : MARI…

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Processo nº 5018163-48.2025.4.04.7200

ID: 326862461

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018163-48.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVELLYN CRISTINI DE ARAUJO NAIRON MAICON DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ

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CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018163-48.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EVELLYN CRISTINI DE ARAUJO (Pais) ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAU…

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Processo nº 5018163-10.2025.8.09.0011

ID: 256378524

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5018163-10.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JORGE ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WEVERTON FREITAS SILVA

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Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo …

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Processo nº 5018163-52.2024.8.13.0134

ID: 337134555

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018163-52.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 44PROCESSO Nº: 5018163-52.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: ZAQUEU LUCIANO DE ARAUJO CPF: 215.892.676-72 RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 07.699.920/0001-99 Vistos, etc. Trata-se de pedido de renúncia ao mandato formulado pelos patronos da parte ré, regularmente constituídos nos autos. Os renunciantes informam que procederam à notificação da parte ré por meio de envio de comunicação eletrônica aos endereços marly_presidenta@apdapprev.org.br e adm@apdapprev.org.br. Nos termos do art. 112 do CPC: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.” Ademais, observo que os patronos da parte ré comprovaram a renúncia ao mandato por meio de correspondência com aviso de recebimento, devidamente entregue à parte, conforme ID 10502788404 – Pág. 4. Na hipótese, verifico que restou comprovada a ciência da parte outorgante quanto à renúncia, tendo em vista o envio de notificação eletrônica, bem como aviso de recebimento com a descrição de seu respectivo teor, conforme prova documental acostada aos autos (ID 10502788404). Assim, impõe-se o acolhimento do pedido. Dessa forma, ACOLHO o pedido de renúncia formulado no ID 10502788404, com efeitos a partir do 10º (décimo) dia contado da entrega da notificação extrajudicial à parte ré. Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias úteis previsto no art. 112, §1º, do CPC, proceda-se a Secretaria com a exclusão dos advogados da parte ré, Dr. Daniel Gerber, Dra. Joana Gonçalves Vargas e Dra. Sofia Coelho Araújo, do sistema PJe. Saliento, não há que se falar em intimação pessoal da requerida, uma vez que é ônus da parte a constituição de um novo mandatário. Por fim, aguarde em secretaria a comunicação formal da decisão do Egrégio TJMG, relativa aos recurso de apelação interposto pela requerida. Cumpra-se. Caratinga, na data da assinatura digital. ALEXANDRE FERREIRA Juiz de Direito Documento assinado digitalmente

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Leonel Correia Costa x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 307319037

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018163-47.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONEL CORREIA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO PACHECO VACK

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ANA LÚCIA ANTINOLFI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018163-47.2021.8.21.0033/RS EXEQUENTE : LEONEL CORREIA COSTA ADVOGADO(A) : FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5022916-86.2023.8.13.0231

ID: 257338567

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022916-86.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DIENIFER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MARIA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrad… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5022916-86.2023.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: DIENIFER DA SILVA CPF: 014.801.016-48 RECORRIDO(A): ANA FORMIGA BOLOS & DOCES LTDA CPF: não informado 1º JD – SALA A CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ORIENTAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 12/06/2025 15:10, a qual será realizada por videoconferência, pela plataforma Cisco Webex. Ficam as partes INTIMADAS, através de seus D. D. Procuradores, para comparecerem à audiência de conciliação, através do link, número da reunião e senha, conforme a seguir: 1ºJD - A Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m15aa658105973988410d1ac6a2299dda Número da reunião: 2338 344 5232 Senha: 0000 Aos procuradores, ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK e/ou NÚMERO DA REUNIÃO/SENHA. Por ordem deste Juízo, caso haja divergências na certidão de triagem, fica a parte autora intimada a sanar as inconsistências apontadas na certidão de triagem, até a data da audiência designada. ATENÇÃO A contestação poderá ser apresentada até a data da audiência de Conciliação, sem prejuízo da produção de prova oral em AIJ. Não tendo a Defesa documentos, o prazo de Impugnação será de 5 (cinco) dias, havendo documentos o prazo de Impugnação será de 10 (dez) dias. Fica a parte intimada, ainda, conforme art.125 §3º do PROVIMENTO 355 CGJ, para que caso queira, retire os documentos físicos protocolados no prazo de 45( quarenta e cinco) dias sendo que, findo este prazo, as peças serão inutilizadas. INSTRUÇÕES ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA: Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE OU TABLET, conectado a internet. A utilização da Plataforma de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, ou digitando na barra de endereço TJMG.WEBEX.COM, número da reunião e senha informados acima, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular com acesso à internet, de preferência “WIFI” de qualidade. Instalando o aplicativo “CISCO WEBEX MEETINGS”. O não comparecimento da parte autora na audiência de conciliação virtual provoca o fim do processo com aplicação de contumácia e condenação das custas processuais. A ausência do réu poderá acarretar a pena de revelia. As partes e seus advogados deverão se identificar na audiência de conciliação virtual, com a exibição de documento oficial de identidade com foto. Caso a parte não possua acesso a aparatos/conhecimentos tecnológicos, deverá comparecer nestes Juizados Especiais para participar presencialmente desta audiência. Ficam cientes que podem ocorrer atrasos nas audiências, devendo aguardar o início da mesma. Ribeirão Das Neves, 11 de abril de 2025. ANNA CRISTINA TOLEDO DA CUNHA PEREIRA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5018163-14.2024.4.03.6100

ID: 296066457

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018163-14.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T T M - TRINDADE TECNOLOGIA M O S LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5018163-14.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5018163-14.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 10-07-2025 Horário de início: 19:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: T T M - TRINDADE TECNOLOGIA M O S LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5014433-65.2021.4.04.7201

ID: 306379035

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014433-65.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014433-65.2021.4.04.7201/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movido por CAIXA ECONÔMICA FE…

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