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Processo nº 5018449-19.2025.8.21.0022

ID: 326826757

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018449-19.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVETE BERTEAUX ROBALDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA RICKES AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018449-19.2025.8.21.0022/RS RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE : IVETE BERTEAUX ROBALDO ADVOGADO(A) : PEDRO CORREA GONCALVES (OAB …

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Gabriel Apolinario Terres x Caroline Da Silva Marques

ID: 334383773

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5018449-65.2019.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL APOLINARIO TERRES

Polo Passivo:

CAROLINE DA SILVA MARQUES

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE BORELLA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018449-65.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50184496520198210010/RS) RELATOR : JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE : GABRIEL APOLINARIO TERRES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : A…

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Processo nº 5026694-02.2023.8.13.0672

ID: 321599805

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026694-02.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5010592-02.2023.8.13.0672

ID: 259603928

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010592-02.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SEG MAIS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA BRANDAO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5018449-32.2023.8.21.0008

ID: 336216252

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018449-32.2023.8.21.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018449-32.2023.8.21.0008/RS EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de inclusão do n…

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Guilherme Heusi Sandri x Fabrica O Padeiro Eireli

ID: 312496222

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008919-63.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HEUSI SANDRI

Polo Passivo:

FABRICA O PADEIRO EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAIS AURELIANO RAFAEL MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WELLITON BRUNO PONTES PIZZATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008919-63.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GUILHERME HEUSI SANDRI ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) EXECUTADO : FABRICA O PADEIRO EIRELI … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008919-63.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GUILHERME HEUSI SANDRI ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) EXECUTADO : FABRICA O PADEIRO EIRELI ADVOGADO(A) : THAIS AURELIANO RAFAEL MACHADO (OAB SC058835) ADVOGADO(A) : WELLITON BRUNO PONTES PIZZATTO (OAB SC059122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL" proposta por Guilherme Heusi Sandri contra Venicius Marcos Mattos Filho , o Padeiro Artisan Bakery Eireli, Fabrica o Padeiro Eireli e Leonardo Baggio do Carmo . No curso do feito, foram opostos embargos à execução, autuados sob n. 5018449-91.2022.8.24.0005, cujo dispositivo da sentença dispõe ( evento 23, SENT1 ): Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ante a EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO ARBITRAL e, por consectário lógico, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO , conforme art. 485, VII, do CPC. De outra parte, a ação de execução n. 5008919-63.2022.8.24.0005 deve ser SUSPENSA , até que sobrevenha aos autos, informações acerca de eventual deliberação do Juízo arbitral quanto ao conflito envolvendo os temas aventados pela embargante acerca da (in)validade dos títulos executivos extrajudiciais . Custas pelo embargado, além do pagamento, em favor do(s) patrono(s) da embargante dos honorários de sucumbência que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Por força do art. 85, § 13.º, do CPC, “ as verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos legais ”. A sentença foi atacada por recurso de apelação, que recebeu o n. 5018449-91.2022.8.24.0005. Em análise aos autos, a eg. 5ª Câmara de Direito Comercial assim decidiu: Ante o exposto, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte embargada e NÃO CONHECER do recurso da parte embargante por deserção. Ante o exposto: 1. Proceda-se à suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano ou até que " sobrevenha aos autos, informações acerca de eventual deliberação do Juízo arbitral quanto ao conflito envolvendo os temas aventados pela embargante acerca da (in)validade dos títulos executivos extrajudiciais" . 2. Intimem-se.

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Mauricio Luiz Da Silva x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 300967091

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018449-57.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Sentença

Advogados:

THIAGO LUIZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018449-57.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MAURICIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONI…

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Jurandir Pereira Sobrinho x Banco Finasa S/A.

ID: 314958370

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5018449-41.2019.8.13.0672

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR PEREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO FINASA S/A.

Intimação

Advogados:

MARIANE CARDOSO MACAREVICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5018449-57.2024.4.04.7201

ID: 322044779

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018449-57.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO LUIZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018449-57.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MAURICIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora p…

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Jane Cristina De Souza De Jesus x Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 299612770

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018449-23.2021.8.24.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE CRISTINA DE SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Sentença

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5018449-23.2021.8.24.0039/SC AUTOR : JANE CRISTINA DE SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) RÉU : ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS …

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