Resultados para "5020512-77.2023.4.04.7108" – Página 8 de 14

Processo nº 5020512-58.2024.4.04.7200

ID: 341616945

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020512-58.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VERAN ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIZIANY NIERO VERAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020512-58.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50100559620174047204/SC) RELATOR : DINEU DE PAULA EXEQUENTE : VERAN ADVOGADOS ADVOGADO(A) : LUIZ RICARDO VERAN JUNIOR …

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Processo nº 5009939-77.2023.4.04.7108

ID: 295998999

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009939-77.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOIDE KLEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CLEVESTON OHASHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009939-77.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : LOIDE KLEIN ADVOGADO(A) : FERNANDA CLEVESTON OHASHI (OAB RS103592) DESPACHO/DECISÃO 1. Transitada em…

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Processo nº 5020512-86.2022.8.21.0033

ID: 296398680

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020512-86.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BM ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE FATIMA DA SILVA

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CALIOPE BANDEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA

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ENGELS DE BRITO

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MONITÓRIA Nº 5020512-86.2022.8.21.0033/RS RELATOR : JAQUELINE HOFLER AUTOR : BM ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO(A) : ENGELS DE BRITO (OAB RS113563) ADVOGADO(A) : ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA (OAB RS08…

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Enio Kruger x Banco Bmg S.A

ID: 312961154

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020512-02.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENIO KRUGER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

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FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020512-02.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 51016643220248240930/SC) RELATOR : NEWTON VARELLA JUNIOR AGRAVANTE : ENIO KRUGER ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YA…

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Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

ID: 315336496

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020512-40.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GRACIOSO

Polo Passivo:

JOAO JESUEL FRANCHI

Intimação

Advogados:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN

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MARCO ANTONIO DE SOUZA FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Alexandre Gracioso x Joao Jesuel Franchi

ID: 276254678

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5020512-40.2024.8.13.0518

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GRACIOSO

Polo Passivo:

JOAO JESUEL FRANCHI

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 3ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Vania Freitas Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 322172791

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020512-97.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANIA FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020512-97.2024.8.21.0039/RS RELATOR : CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR : VANIA FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA (OAB RS081705) RÉU :…

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Processo nº 5020512-97.2023.4.03.6302

ID: 337630958

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020512-97.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ONOFRE JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020512-97.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ONOFRE…

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Processo nº 5020512-92.2021.8.21.0010

ID: 336878026

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020512-92.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F.R. CASAGRANDE CLIMATIZACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGHETTI FURLAN

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IURI VON BROCK ANTUNES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020512-92.2021.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50205129220218210010/RS) RELATOR : CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : F.R. CASAGRANDE CLIMATIZACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(…

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Processo nº 5020512-58.2025.8.13.0145

ID: 321375370

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020512-58.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do que dispõe o art. 38, da Lei nº9.099/95, segue resumo dos fatos relevantes ocorridos no processo. Trata-se de AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C MORAIS em face de IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Postulou, assim, no dia 29/01/2023 o réu teria lançado um artefato explosivo no quintal da genitora do autor, vindo a acertar o para-brisa de seu veículo, causando trinca no mesmo. Requereu dano material e moral. A ré apresentou contestação oral, onde negou os fatos e requereu a improcedência dos pedidos da inicial. Em audiência de conciliação, mesmo esclarecidas nos termos do artigo 21 da Lei 9099/1995, as partes optaram por não celebrar acordo, diante do que, requereram julgamento antecipado da lide DECIDO O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, pois prescinde da produção de outras provas sem ser as já constantes dos autos. Posto isso, nos termos do art. 373, inciso I e do art. 434, ambos do CPC, aplicados ao caso em apreço, que cabe à parte autora acostar aos autos elementos probatórios suficientes para comprovar o fato constitutivo de seu direito, e cabe a parte contrária, comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. Em análise detida, verifico que o autor não faz prova que ampare minimamente seu direito (art. 373, I, CPC/15), pois não trouxe ao processo prova material ou testemunhal de suas alegações. Posto isso, observo que o autor não comprovou os fatos constitutivos do seu direito, não estando anexado aos autos provas capazes de convencer este julgador de que tenha sofrido algum dano indenizável. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Deixo de analisar o requerimento de gratuidade de justiça formulado por ausência de interesse, já que não há custas, taxas ou despesas incidentes no 1º grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099, de 1995, que incidirão em caso de recurso. Transitada em julgado esta decisão e não havendo manifestação de qualquer interessado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 ALEX DAMASIO SALES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5020512-58.2025.8.13.0145 AUTOR: PAULO RUSTY CARDOSO LOPES CPF: 633.738.667-15 RÉU/RÉ: IVALDO RIBEIRO DOS SANTOS CPF: não informado Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Juiz De Fora, 7 de julho de 2025 FLAVIA DE VASCONCELLOS ARAUJO SILVA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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