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Resultados para "5021000-21.2023.4.03.6183" – Página 8 de 14

Processo nº 5021000-44.2023.4.04.7201

ID: 325472317
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-44.2023.4.04.7201/SC AUTOR : SIRLEI CLAUDINO BERNARDO ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado para se manifestar sobre o pedido de habilitação o INSS … Ver mais

Hilda Santos Teixeira x Jorge Luiz Baraco Litholdo

ID: 330311126
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 5021000-78.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50210007820218240005/SC) RELATOR : OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE : HILDA SANTOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHAEL LEOPOLDO DOS SANTOS (OAB SC045526) APELADO : JORGE LUIZ BARACO LITHOLDO (RÉU) ADVOGADO(A) : NICOLAS FERNANDES DE SOU… Ver mais
Sentença
8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002182-21.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: MARIA DEL CARMEN BIANCOLI MALLOL NADDEO Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLETE ANTUNES VENTURA - SP276752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 5018478-21.2023.4.03.6183

ID: 323180695
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018478-21.2023.4.03.6183 AUTOR: BERNARDO JOSE DE TOLEDO PIZA Advogado do(a) AUTOR: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de embargos de declaração opostos por BERNARDO JOSE DE TOLEDO PIZA , re… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais

Processo nº 5021000-51.2025.8.08.0048

ID: 326463899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5021000-51.2025.8.08.0048 PROCEDIM… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021000-08.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JENNIFER CRACO SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FRANCISQUETTI (OAB RS065921) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCISQUETTI (OAB RS032532) ADVOGADO(A) : DÉBORA TROST (OAB RS044947) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI (OAB RS… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014501-21.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: VALDEMAR CARLOS DA CUNHA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA E SILVA - SP258439, VALDEMAR CARLOS DA CUNHA - SP111513, WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA - SP262859 EXECUTADO: IN… Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5021000-42.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MILENE FROES RODRIGUES DAL BO REQUERENTE : DEISE BOLSONELO ADVOGADO(A) : ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303) REQUERIDO : PATRICIA BOLSONELO ADVOGADO(A) : ALINE BORELLA DO AMARAL (OAB RS075303) REQUERIDO : JUSSARA BOLSONELO DE MELO ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5021000-69.2025.8.21.0022

ID: 292131150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-69.2025.8.21.0022/RS AUTOR : ZENI DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Concedo o benefício de gratuidade da justiça. 2. Merece acolhida o pleito de inversão do ônus da prova. Pontue-se, por princípio, que a … Ver mais
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