Resultados para "5021548-03.2022.8.13.0223" – Página 8 de 11

Viva Vida Felicidade x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 333970118

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-50.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIVA VIDA FELICIDADE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVA VIDA FELICIDADE ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021548-76.2022.8.13.0231

ID: 333806122

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021548-76.2022.8.13.0231

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MARTINS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO NARDELLI DE ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Es…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5021548-26.2023.8.24.0008

ID: 332877863

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021548-26.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVETE MUELLER MARCHIORI, BUENO, SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021548-26.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MARCHIORI, BUENO, SANTOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021578-38.2022.8.13.0223

ID: 258834428

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5021578-38.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE NUNES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN FLAVIA SANTOS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO MATTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5021578-38.2022.8.13.0223 l CLASSE: [CÍVEL] INVE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis PROCESSO Nº: 5021578-38.2022.8.13.0223 l CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: CLAUDETE NUNES MAIA CPF: 365.059.196-00 RÉU: WAGNER LOPES CPF: 016.967.506-87 Vistos. Trata-se de Ação de Abertura de Inventário distribuída ao Juízo da 2ª Vara Cível e Sucessões, por Claudete Nunes Maia, devidamente qualificada, em razão do falecimento de Wagner Lopes, também qualificado. Em decisão de ID n° de ID 9815545703, a Juíza, daquela Unidade, declinou a competência, com determinação de remessa a esta 4ª Vara Cível e Sucessões para tramitação conjunta com o inventário de n° 5010005-03.2022.8.13.0223. Pois bem, redistribuído o feito, passo às seguintes considerações. O Juízo da 2ª Vara Cível e Sucessões desta Comarca declarou-se incompetente para apreciar o presente feito, sob o fundamento da necessidade de reunião dos processos ante a possibilidade de decisões conflitantes, nos moldes do art. 55, § 3º, do CPC. De acordo com o art. 672 do CPC, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros e dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cuidam-se estas de hipóteses autônomas, em que, uma vez configurada ao menos uma delas, torna-se possível a cumulação dos inventários. Em que pese a lei processual autorizar a cumulação de inventários, não há falar na sua obrigatoriedade pela simples caracterização de uma das hipóteses dos incisos do art. 672 do CPC. Afinal, a cumulação de inventários é apenas uma faculdade processual, a qual deve ser exercida pela parte no momento da propositura da ação, não determinada de ofício pelo Juízo. In casu, a parte requerente não formulou pedido de cumulação de inventários, razão pela qual a demanda foi distribuída em autos apartados e por sorteio. Ademais, não vislumbro conexão por prejudicialidade entre o presente feito e os autos do inventário nº 5010005-03.2022.8.13.0223, uma vez que aquele processo deverá aguardar, em suspensão, o julgamento deste, em qualquer hipótese, considerando que a partilha se limitará aos bens comuns do casal. Destarte, não verifico a existência de conexão entre as ações por risco de decisões conflitantes decorrentes do processamento das demandas em apartado. A esse respeito, o Eg. TJMG: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – INVENTÁRIO DE BENS – CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS – FACULDADE PROCESSUAL – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS PARTES – PROCESSAMENTO DOS INVENTÁRIOS EM VARAS DIVERSAS – CONFLITO ACOLHIDO. De acordo com o art. 672 do CPC, é lícita a cumulação de inventário para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros e dependência de uma das partilhas em relação à outra. Entretanto, quando verificadas as hipóteses do artigo 672, do CPC, a cumulação de inventários é apenas uma faculdade processual, a qual não pode ser determinada de ofício se não foi exercida pela parte no momento da propositura da ação. Além de a cumulação de inventários ser um procedimento facultativo, constatado que não há coincidência de herdeiros nos dois inventários, imperioso o acolhimento do conflito, não havendo que se falar na necessidade de reunião dos processos na mesma Vara. (TJMG – Conflito de Competência 1.0000.23.010738-5/000, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo, 4ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 27/04/2023, publicação da súmula em 02/05/2023)(destaquei) Desta forma, suscito conflito negativo de competência, nos termos do art. 66, III, c/c art. 951, ambos do CPC, para que Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais possa dirimir tal tema, sobretudo a fim de evitar eventuais prejuízos às partes. Dou força de ofício à presente decisão. Oficie-se a Secretaria do Juízo, encaminhando os documentos necessários para instruir o incidente. Cumpra-se. Divinópolis, data registrada pelo sistema. Juliano Abrantes Rodrigues Juiz de Direito 4ª Vara Cível e Sucessões

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021548-61.2025.8.09.0044

ID: 291105776

Tribunal: TJGO Órgão: Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021548-61.2025.8.09.0044

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ivanete Das Gracas Silva x Drogaria Super Popular Hortolandia S.A

ID: 325763757

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021548-87.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

DROGARIA SUPER POPULAR HORTOLANDIA S.A

Intimação

Advogados:

GABRIEL GUAZZI CATANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANNE DE MORAIS BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON LANCASTER DE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021548-95.2024.8.21.0033

ID: 298864203

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5021548-95.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MAGAGNIN MELISSA MAGAGNIN ROBERTO MAGAGNIN VIVIANI MAGAGNIN FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5021548-95.2024.8.21.0033/RS REQUERENTE : ROBERTO MAGAGNIN ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DE MOURA (OAB rs087484) REQUERENTE : MARIA HELENA MAGAGNIN ADVOGADO(A) : CAR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Viviane Goulart De Oliveira x Augusto Jose Feil Dos Santos

ID: 311242871

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5021548-34.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AUGUSTO JOSE FEIL DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONE FRIZON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5021548-34.2024.8.21.0021/RS EMBARGANTE : VIVIANE GOULART DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO (OAB RS027599) ADVOGADO(A) : EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO (OAB RS0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021548-87.2023.8.24.0020

ID: 333911201

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-87.2023.8.24.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BETON TECNOLOGIA S/S

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL SCARANO DO AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-87.2023.8.24.0020/SC AUTOR : BETON TECNOLOGIA S/S ADVOGADO(A) : DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) ATO ORDINATÓRIO Diante do pedido retro, fica…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5021548-42.2025.8.13.0079

ID: 336880180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5021548-42.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JVJ CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes