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"5021548-03.2022.8.13.0223" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

ID: 293229374

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5021548-04.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 06/06/2025.

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Fernanda Della Flora Azzolin Pereira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476057

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021548-13.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DELLA FLORA AZZOLIN PEREIRA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA FERRAZZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021548-13.2025.4.04.7100 distribuido para 8ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 17/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Orlando Alves Ribeiro

ID: 324585787

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021548-70.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ORLANDO ALVES RIBEIRO

Outros

Advogados:

RAMONA OTOBELLI MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO SIMIONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5021548-70.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

ID: 309709802

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-04.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES01999…

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Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

ID: 325934642

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-04.2025.4.04.7200/SC RELATOR : CHARLES JACOB GIACOMINI AUTOR : DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES01999…

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Processo nº 5021548-57.2023.4.04.7205

ID: 304989436

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021548-57.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAIME LUIZ LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIME LUIZ LEITE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021548-57.2023.4.04.7205/SC RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JAIME LUIZ LEITE ADVOGADO(A) : JAIME LUIZ LEITE (OAB SC010239) ATO OR…

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Processo nº 5021548-27.2022.4.04.7000

ID: 324436508

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021548-27.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLORA DE JESUS FERREIRA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021548-27.2022.4.04.7000/PR AUTOR : FLORA DE JESUS FERREIRA BUENO ADVOGADO(A) : ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA (OAB PR012162) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Códi…

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Processo nº 5021548-09.2022.4.04.7200

ID: 330131232

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021548-09.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CABECUDA LTDA AUTO POSTO DISNEY LTDA AUTO POSTO PREMIER LTDA ESTACAO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA POSTO CONCEITO PREMIER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA REDE PREMIER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALIS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5021548-09.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : REDE PREMIER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : THALIS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC062353) ADVOGADO(A) : ANDRE BOTEGA LARROYD (O…

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Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

ID: 292961016

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-04.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-04.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DORIS TEREZINHA DE OLIVEIRA BLEYER ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO O valor da ca…

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Processo nº 5021548-53.2024.4.04.7001

ID: 299626622

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021548-53.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS VILLAS BOAS LEME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEIDE MACHADO SOUSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-53.2024.4.04.7001/PR AUTOR : CLOVIS VILLAS BOAS LEME ADVOGADO(A) : NEIDE MACHADO SOUSA (OAB PR087722) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende CLOVIS VILLAS BOA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021548-53.2024.4.04.7001/PR AUTOR : CLOVIS VILLAS BOAS LEME ADVOGADO(A) : NEIDE MACHADO SOUSA (OAB PR087722) DESPACHO/DECISÃO 1. Pretende CLOVIS VILLAS BOAS LEME , em suma, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), mediante o reconhecimento e a averbação do(s) período(s) de 04/02/1984 a 10/06/1990 como tempo rural; do(s) período(s) de 18/07/1990 a 28/02/1991, 26/09/1995 a 07/03/1996, 02/09/1996 a 17/07/1998, 10/05/1999 a 03/01/2000, 04/01/2000 a 17/01/2002, 01/02/2002 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 02/07/2004, 02/07/2004 a 22/02/2008, 01/03/2008 a 09/04/2011, 02/05/2011 a 15/02/2014, 16/02/2015 a 01/04/2020. como tempo especial, devidamente convertidos em tempo comum, por meio da aplicação do fator 1,4, com o pagamento das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento administrativo em 10/05/2023. A parte autora requereu a produção de prova pericial para os períodos de 18/07/1990 a 28/02/1991, 26/09/1995 a 07/03/1996, 02/09/1996 a 17/07/1998, 10/05/1999 a 03/01/2000, 04/01/2000 a 17/01/2002, 01/02/2002 a 31/07/2003 e 02/07/2004 a 22/02/2008, pois as empresas encontram-se baixadas. O autor demonstrou documentalmente somente a baixa das empresas RODOLOPES - TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, TAKESHI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., GASPECAS COMERCIO DE PECAS E APARELHOS A GAS LTDA. e CEAR VEICULOS LTDA. Alegou que não foi possível localizar documentos oficiais que comprovem a baixa das empresas Construa Construções Civis Ltda., Trane Technologies Indústria, Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. e Visoplac Empreendimentos e Participações Ltda. e requereu a expedição de ofícios à Receita Federal e à Junta Comercial do Estado do Paraná, solicitando informações atualizadas sobre a situação cadastral dessas empresas. Destaco que é ônus da parte autora produzir as provas necessárias à comprovação dos fatos narrados. Portanto, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal e à Junta Comercial do Estado do Paraná. 2. Quanto às empresas Rodolopes - Transporte Rodoviário Ltda. , Takeshi Transportes Rodoviarios Ltda. , Gaspecas Comércio de Pecas e Aparelhos a Gás Ltda. e Cear Veiculos Ltda. , que se encontram comprovadamente baixadas , intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informe o objeto social, atividade econômica principal, quantidade de funcionários, ainda que aproximada, e outros elementos que permitam identificar a atividade e o modus operandi da empresa empregadora, para fins de cotejo com a empresa paradigma para fins de utilização como prova similar; b) descreva detalhadamente funções exercidas durante o contrato com a empresa empregadora, setor de trabalho, máquinas/veículos eventualmente utilizadas e outros elementos que permitam identificar a atividade desenvolvida, para fins e cotejo com a prova similar; c) apresente Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) elaborado em favor de pessoa jurídica com o mesmo objeto social da empresa baixada, a fim de ser utilizado como prova similar. d) apresente rol de testemunhas com cópia da CTPS de todas as testemunhas que pretende a oitiva, antes da realização da audiência. 3. Destaco que no mesmo prazo, poderá comprovar nos autos a baixa das empresas Construa Construções Civis Ltda., Trane Technologies Indústria, Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. e Visoplac Empreendimentos e Participações Ltda. e proceder da mesma forma do item 2 para cada uma delas. 4. Devidamente cumprido o item 2, retornem os autos conclusos para despacho. 5. A necessidade de produção de prova oral para comprovação dos períodos controvertidos (rural e especial) será apreciada ao final da instrução documental.

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5021548-03.2022.8.13.0223" – Página 1 de 2

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

Fernanda Della Flora Azzolin Pereira e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Orlando Alves Ribeiro

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

Processo nº 5021548-57.2023.4.04.7205

Processo nº 5021548-27.2022.4.04.7000

Processo nº 5021548-09.2022.4.04.7200

Processo nº 5021548-04.2025.4.04.7200

Processo nº 5021548-53.2024.4.04.7001