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Processo nº 5040227-51.2017.4.04.7000

ID: 336127383

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040227-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB/RS 40.881) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5040227-51.2017.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : NUTRILATINA LABORATÓRIOS LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (… Ver mais

Processo nº 5040712-51.2017.4.04.7000

ID: 334953504

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040712-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Acórdão

Advogados:

CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB/PR 32.480) JEAN CARLO DE ALMEIDA (OAB/PR 22.929) MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB/PR 49.479) LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB/SP 384.212)

Apelação Cível Nº 5040712-51.2017.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA (OAB SP384212) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5022767-86.2024.8.13.0027

ID: 314794761

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022767-86.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA GOL LINHAS AÉREAS S/A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5022767-86.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5022767-76.2021.4.04.7108

ID: 315150068

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022767-76.2021.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022767-76.2021.4.04.7108/RS EXEQUENTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO/DECISÃO Postula a parte exequente, por meio da petição do evento 88, PET1 , a transferência bancária da quantia paga nos autos através de RPV, a título de de… Ver mais

Banco Rci Brasil S.A x Clemerson Donadello

ID: 319687483

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5022767-24.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

CLEMERSON DONADELLO

80

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5022767-24.2023.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A RÉU: CLEMERSON DONADELLO EDITAL Nº 310079109122 JUIZ DO PROCESSO: Tanit Adrian Perozzo Daltoe - Juiz(a) de… Ver mais

Processo nº 5033146-51.2017.4.04.7000

ID: 275705006

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5033146-51.2017.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) ANA CAROLINA OTTONI NEVES (OAB/RJ 114.243) LÍSIA MORA RÊGO (OAB/RS 66.773) ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.743) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) TANIA REGINA PEREIRA (OAB/SC 7.987)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5033146-51.2017.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987) APELANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) … Ver mais

Processo nº 5022767-90.2025.8.13.0079

ID: 299267011

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022767-90.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALTER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB/MG 110.582)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PROCESSO Nº: 5022767-90.2025.8.13.00… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 316142714

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000942-74.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Acórdão

Advogados:

MICHELLE GUASTI DE JESUS (OAB/ES 11.874) MICHELLE GUASTI DE JESUS (OAB/ES 11.874) RODRIGO D ALMEIDA E CASTRO (OAB/ES 35.518)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000942-74.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEONARDO PAGOTTO DE OLIVEIRA AGRAVADO: PRISCILA SANTANA EVALD e outros RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ____________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5022767-06.2025.8.24.0008

ID: 324582815

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022767-06.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAREZ DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO BERNARDES (OAB/SC 71.898)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022767-06.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JOAREZ DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO BERNARDES (OAB SC071898) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, acaso nece… Ver mais

Processo nº 5047293-68.2020.4.04.7100

ID: 321951414

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5047293-68.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PILLON

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB/RS 47.816) CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB/RS 93.537)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5047293-68.2020.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VANDERLEI PILLON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME CRIVELLARO BECKER (OAB RS047816) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) EMENTA Direito processu… Ver mais

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