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Processo nº 5009743-03.2024.4.04.7002

ID: 330148881

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009743-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA ROMERO SUDA ROSIMERE ROMERO WELLITO ROMERO SUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE GOMES ISRAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009743-03.2024.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : WELLITO ROMERO SUDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO…

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Processo nº 5023711-88.2025.8.13.0145

ID: 278125660

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-88.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR.COM.LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5023711-88.2025.8.13.0145 JOSE CARLOS NASCIMENTO CPF: 186.126.016-49 e outros TVLX VIAGENS E TURISMO S/A CPF: 12.337.454/0001-31 e outros Pessoa a ser citada: DECOLAR.COM.LTDA Endereço: Alameda Grajaú, 219, Andar 2, Alphaville Industrial, Barueri - SP - CEP: 06454-050 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 27/06/2025 14:00, neste juizado, localizado na Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060. VALOR CAUSA: R$ 24.527,18. ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Juiz De Fora, 23 de maio de 2025. Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE Juiz De Fora, 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Endereço: Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 - Emissão 23 de maio de 2025 Nº DO PROCESSO 5023711-88.2025.8.13.0145 Audiência designada para o dia 27/06/2025 14:00 DESTINATÁRIO: DECOLAR.COM.LTDA Endereço: Alameda Grajaú, 219, Andar 2, Alphaville Industrial, Barueri - SP - CEP: 06454-050

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Andreia Quinhone Usso x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 278380609

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-06.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA QUINHONE USSO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023711-06.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ANDREIA QUINHONE USSO ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTAD…

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Processo nº 5023711-37.2024.4.02.5101

ID: 337007011

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023711-37.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEDA MARIZA DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAIARA LEHER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALENTINA DE BASTOS CURY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023711-37.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50237113720244025101/RJ) RELATOR : SERGIO SCHWAITZER APELADO : LEDA MARIZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALENTINA DE BASTO…

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Processo nº 5023711-88.2025.8.13.0145

ID: 278125662

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-88.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora CARTA DE CITAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5023711-88.2025.8.13.0145 JOSE CARLOS NASCIMENTO CPF: 186.126.016-49 e outros TVLX VIAGENS E TURISMO S/A CPF: 12.337.454/0001-31 e outros Pessoa a ser citada: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 Andar, Alphaville Industrial, Barueri - SP - CEP: 06454-050 Pela presente, fica a parte Requerida acima identificada CITADA para todos os termos da ação judicial que contra ela foi proposta pela parte requerente também acima identificada, conforme os termos da petição inicial/termo de pedido verbal, disponível através da chave de acesso que acompanha esta carta, e INTIMADA para comparecer à Audiência de conciliação designada para o dia 27/06/2025 14:00, neste juizado, localizado na Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060. VALOR CAUSA: R$ 24.527,18. ANEXO que integra esta carta: : Contrafé Eletrônica com código para acesso à Petição Inicial e ao Despacho do Juiz Fica a parte requerida desde já ciente de que se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhado por Advogado ou, observados os requisitos legais, por Defensor Público. Se o valor da causa for igual ou inferior a essa quantia a assistência por Advogado ou Defensor Público é facultativa. Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto,devendo ser apresentado, no ato da audiência, o documento comprobatório dos poderes e a carta de preposição. Não comparecendo a requerida à audiência poderá ser-lhe aplicada a pena de revelia, quando será(ão) considerado(s) verdadeiro(s) o(s) fato(s) alegado(s) no pedido inicial (art.20 Lei 9099/95). Comparecendo todos os envolvidos e não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à Inst/Julg, desde que não resulte prejuízo para a defesa. Não sendo possível a realização imediata da Inst/Julg, será marcada nova data, ficando cientes, desde logo, as partes e as testemunhas presentes. Caso ocorra a designação de nova data para audiência, deverá novamente comparecer a parte requerida ao ato, sob a mesma pena de revelia. A resposta ao pedido, oral ou escrita, contendo toda a matéria de defesa e os documentos relativos ao fato, deverá ser apresentada na própria audiência, salvo se for designada nova data. Caso verse a matéria em julgamento sobre relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova (art. 6º inc VIII Lei 8078/90). Juiz De Fora, 23 de maio de 2025. Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 # REMETENTE: JUIZADO ESPECIAL DE Juiz De Fora, 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Endereço: Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 - Emissão 23 de maio de 2025 Nº DO PROCESSO 5023711-88.2025.8.13.0145 Audiência designada para o dia 27/06/2025 14:00 DESTINATÁRIO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 Andar, Alphaville Industrial, Barueri - SP - CEP: 06454-050

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Processo nº 5023711-96.2024.4.03.6301

ID: 317696205

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023711-96.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO AYRES MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA TORRES PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023711-96.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: AMARILDO AY…

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Processo nº 5014884-03.2024.4.04.7002

ID: 323151605

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014884-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CIDELICE FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA FERREIRA COSTA GREGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014884-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : CIDELICE FERREIRA COSTA ADVOGADO(A) : RENATA FERREIRA COSTA GREGO (OAB PR050864) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do expost…

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Processo nº 5026427-03.2024.4.04.7002

ID: 276676517

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026427-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SCHMITZ JOAQUIM SCHMITZ VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA MENEGUZZI FROSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEX VANONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026427-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ALINE CRISTINA SCHMITZ (Pais) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEGUZZI FROSI (…

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Processo nº 5026427-03.2024.4.04.7002

ID: 278751329

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026427-03.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA SCHMITZ JOAQUIM SCHMITZ VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA MENEGUZZI FROSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALEX VANONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026427-03.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ALINE CRISTINA SCHMITZ (Pais) ADVOGADO(A) : ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEGUZZI FROSI (…

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Processo nº 5023711-62.2025.4.03.6301

ID: 314207294

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-62.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

APARECIDA SANTOS ARAUJO MASCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5023711-62.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDNILSON SEVERINO DA SILVA …

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