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Resultados para "5023711-03.2024.4.04.7002"

Processo nº 5023711-49.2022.8.21.0023

ID: 317109864

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5023711-49.2022.8.21.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LENITA CORREA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANKLIN ABREU SILVEIRA

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USUCAPIÃO Nº 5023711-49.2022.8.21.0023/RS AUTOR : LENITA CORREA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB RS083732) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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Processo nº 5023711-78.2024.8.21.0023

ID: 281261039

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5023711-78.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA PEDROSO PORTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI

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MARIANA LANNES LINDENMEYER

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BRENDA DIAS DOS SANTOS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023711-78.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : DEBORA PEDROSO PORTO ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES…

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Processo nº 5023711-47.2025.8.21.0022

ID: 307443971

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5023711-47.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

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Carta Precatória Cível Nº 5023711-47.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5023711-81.2023.8.21.0001

ID: 297077615

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023711-81.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLARISSA OLTRAMARI

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FERNANDA OLTRAMARI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023711-81.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50264247820138210001/RS) RELATOR : ALEXANDRE KREUTZ EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AT…

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Processo nº 5023711-47.2025.8.21.0022

ID: 319735951

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5023711-47.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

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Carta Precatória Cível Nº 5023711-47.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Vi…

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Processo nº 5023711-27.2023.8.21.0019

ID: 339218312

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5023711-27.2023.8.21.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5023711-27.2023.8.21.0019/RS (originário: processo nº 03883612820058210019/RS) RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS AUTOR : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.…

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Myllena Da Silva Mousquer x Claro S.A.

ID: 293493807

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023711-89.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MYLLENA DA SILVA MOUSQUER

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

KEETLYN VARREIRA DE MOURA

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FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023711-89.2025.8.21.0008/RS RELATOR : MARISE MOREIRA BORTOWSKI AUTOR : MYLLENA DA SILVA MOUSQUER ADVOGADO(A) : KEETLYN VARREIRA DE MOURA (OAB RS135216) RÉU …

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Processo nº 5023711-59.2020.8.21.0010

ID: 330556960

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto Cripto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023711-59.2020.8.21.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO JOHANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023711-59.2020.8.21.0010/RS AUTOR : MARCOS ANTONIO JOHANN ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, ver…

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Processo nº 5023711-50.2025.8.21.0021

ID: 329721755

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5023711-50.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARCELO PALMA VALDIRENE TERESINHA SANTINI PALMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CALGAROTTO BORBA

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5023711-50.2025.8.21.0021/RS EMBARGANTE : VALDIRENE TERESINHA SANTINI PALMA ADVOGADO(A) : FELIPE CALGAROTTO BORBA (OAB RS080629) EMBARGANTE : MARCOS MARCELO PALMA ADVOG…

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Joao Rodrigues Bernardo x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308634794

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023711-83.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES BERNARDO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023711-83.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JOAO RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023711-83.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JOAO RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de revisão de contrato bancário ajuizada por JOÃO RODRIGUES BERNARDO contra FACTA FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Refere o autor que firmou o contrato de n.° 6073857 com a requerida ( evento 1, CONTR5 ). Aduz que as taxas de juros são abusivas, motivo pelo qual pretende aplicação da taxa média de mercado. Ainda, requer sejam devolvidos os valores cobrados em excesso. Apresenta cálculo ( evento 1, CALC10 ) e junta documentos. Apesar de a inicial ainda não ter sido recebida e não ter ocorrido citação ou intimação da ré, esta já apresentou suas teses defensivas ( evento 6, CONT1 ), alegando a regularidade da contratação. O mesmo ocorreu com o autor ao apresentar réplica ( evento 7, RÉPLICA1 ). Relatei. Decido. 1. Do benefício da gratuidade da justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor, diante da documentação juntada ( evento 1, DECL7 , evento 1, DECL8 e evento 1, SITCADCPF9 ). 2. Da inversão do ônus da prova Tratando-se de relação consumerista, em que a parte autora é econômica e tecnicamente hipossuficiente, defiro a inversão do ônus da prova na forma do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a íntegra do contrato que deu origem aos descontos impugnados, incluindo a respectiva página de assinaturas, uma vez que referido instrumento contratual foi celebrado eletronicamente ( evento 1, CONTR5 ). Após a juntada dos documentos, dê-se vista ao autor para manifestação, no prazo legal. 3. Da audiência de conciliação Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, tendo em vista o baixo efetivo de conciliações no estágio inicial das demandas e principalmente pelas situações fáticas narradas na inicial que indicam a probabilidade de insucesso de qualquer medida nesse sentido. A não realização da audiência de conciliação não prejudicará as partes, que poderão compor amigavelmente a lide a qualquer momento ou, se preferirem, requerer a remessa dos autos ao CEJUSC para a tentativa da composição. Agendada intimação eletrônica.

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