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Bocasanta Pizzaria & Pub Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 300170051

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5024862-27.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BOCASANTA PIZZARIA & PUB LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BEATRIZ LOPES PEREIRA

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CLARICE FREITAS

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NEWTON LUBBE

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024862-27.2024.8.21.0008/RS EMBARGANTE : BOCASANTA PIZZARIA & PUB LTDA ADVOGADO(A) : FABIANE BEATRIZ LOPES PEREIRA (OAB RS063242) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) …

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Rejane Machado Nunes x Banco Agibank S.A

ID: 307550515

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024862-31.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REJANE MACHADO NUNES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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RODRIGO SCOPEL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024862-31.2024.8.21.0039/RS AUTOR : REJANE MACHADO NUNES ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS09542…

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Processo nº 5024862-48.2025.8.21.0022

ID: 318907039

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024862-48.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CESAR DE SOUZA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FIDEL SAALFELD RIBEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024862-48.2025.8.21.0022/RS AUTOR : CESAR DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A) : FIDEL SAALFELD RIBEIRO (OAB RS086467) DESPACHO/DECISÃO Citem-se para contestar no prazo de quinze d…

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Processo nº 5019012-63.2025.8.13.0433

ID: 306113798

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5019012-63.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IDELFONSO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019012-63.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade] IDELFONSO PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 046.155.246-92 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (X) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe: 5004485-19.2019.8.13.0433 5013751-93.2020.8.13.0433 5016520-06.2022.8.13.0433 5007579-33.2023.8.13.0433 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora; 13 - (X) fica a parte intimada dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, após expedição, caso qualquer das partes, não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos expedidos físico estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. MARIA CLARA VELOSO DURAZZO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5022286-35.2025.8.13.0433

ID: 332277250

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022286-35.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE MARIANA MARCAL DINIZ

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LUCIMAR PEREIRA CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5022286-35.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] JACQUELINE GONCALVES VIEIRA CPF: 073.058.686-39 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (X) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe: 5003917-47.2025.8.13.0512 5016526-08.2025.8.13.0433 5012128-86.2023.8.13.0433 5001845-58.2023.8.13.0512 5000030-06.2022.8.13.0433 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (X) ficam as partes cientes, dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. YASMIN ALMEIDA FAGUNDES REIS Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5024862-46.2022.8.08.0012

ID: 310685990

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5024862-46.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CAIO HIPOLITO PEREIRA

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LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5024862-46.2022.8.08.0012 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: LORRAINE SIAN BATISTA SENTENÇA Em razão da não oposição de embargos ao mandado monitório no prazo legal, este fato jurídico-processual gera a constituição de “pleno direito” do título executivo judicial em favor do credor, o qual declaro constituído, consoante § 2º do art. 701 do CPC/15. Via de consequência, converto o mandado inicial em mandado executivo, ordenando o prosseguimento da presente pra determinar a intimação da parte autora/exequente para atualização do cálculos em 15 (quinze) dias úteis, caso ainda não o tenha feito. Na sequência, na forma dos artigos 513 e seguintes do CPC/15, intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar espontaneamente o pagamento do crédito exigido, a que se encontra obrigada por decisão judicial, acrescido de custas, se houver. Decorrido o prazo a contar da efetiva intimação sem pagamento voluntário, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação, incluindo-se os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo e a prefalada multa (§ 3º do art. 523 do CPC/15). A penhora e a avaliação serão feitas por Oficial de Justiça, que lavrará o auto respectivo, do qual deverá ser intimado o executado, na pessoa de seu advogado, na forma dos arts. 272 e 273 do CPC/15 e de forma cumulativa, a despeito da dicção legal, pessoalmente, pelo correio preferencialmente, ou por mandado, em caso de frustração da primeira via. Anote-se que o prazo para apresentação de impugnação pelo executado é de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de pagamento voluntário, independentemente de depósito, penhora, caução ou nova intimação (caput do art. 525 do CPC/15 c/c Enunciado nº 530 do FPPC) e que a sua fundamentação deve se abster às hipóteses legalmente previstas nos incisos do mesmo dispositivo legal. Atente-se o executado, ainda, que o valor fixado a título de honorários advocatícios poderá ser elevado até 20 % (vinte por cento) quando rejeitada a impugnação (§ 2º do art. 827 do CPC/15 c/c Enunciado nº 450 do FPPC), incluindo-se nas hipóteses de rejeição liminar as dos incisos I e III do art. 918 do CPC/15. Além disso, poderá ser considerada como ato atentatório à dignidade da Justiça a apresentação de impugnação manifestamente protelatória, a ser punida na forma do parágrafo único do art. 774 do CPC/15 c/c Enunciado nº 586 do FPPC. Atualize-se a classe processual no sistema. Diligencie-se, servindo-se a presente como mandado. CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema. RAFAEL CALMON RANGEL Juiz de Direito ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 19220840 Petição Inicial Petição Inicial 22110718303661400000018477199 19220849 AÇÃO MONITÓRIA LORRAINE SIAN BATISTA Petição inicial (PDF) 22110718303783400000018477757 19220850 2.1 Procuração - OCL Documento de comprovação 22110718303826900000018477758 19221328 3.1 DACASA - Cartão do CNPJ Documento de comprovação 22110718303872200000018477785 19221329 3.2 Ata de AGO 13.06.2017 Documento de comprovação 22110718303900000000018477786 19221332 3.3 Ato do Presidente nº 1.349.pdf Documento de comprovação 22110718303935000000018477789 19221335 3.4 Comunicado n° 35.173 de 13_2_2020 dacasa Documento de comprovação 22110718303982600000018477791 19221341 3.5 balanço 2020 - Cópia Documento de comprovação 22110718304091500000018477796 19221344 LORRAINE SIAN BATISTA-16490358700 Documento de comprovação 22110718304134100000018477799 19221346 LORRAINE SIAN BATISTA-16490358700 (2) Documento de comprovação 22110718304179800000018477801 19221347 TA_368010055 Documento de comprovação 22110718304213500000018477802 19221753 TA_363898798 Documento de comprovação 22110718304274900000018478207 19391042 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22111616461775500000018639320 27426109 Decisão Decisão 23070416202600600000026299392 27426109 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23070416202600600000026299392 30386632 Petição (outras) Petição (outras) 23090415581297000000029113581 31035969 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23091914305705000000029727699 31035977 PROC. 5024862-46.2022.8.08.0012 - CUSTAS INICIAIS Certidão - Custas\Baixa Manual 23091914305735000000029728357 48887039 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24081913125469100000046470647 48887039 Mandado - Citação Mandado - Citação 24081913125469100000046470647 49015440 Certidão Certidão 24082013502056900000046590412 51567189 Mandado entregue: 5235040 Expediente: 7655389 Certidão 24092702170161900000048958533 51567190 CLEUZA.pdf Arquivo Anexo Mandado 24092702170177600000048958534 68711736 Despacho Despacho 25051317380054500000061003359 69861796 Certidão Certidão 25060215565560200000062026475 Nome: LORRAINE SIAN BATISTA Endereço: Rua do Mengo, 620, Flexal II, CARIACICA - ES - CEP: 29152-614

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Tonial Advocacia Empresarial x Lirian Spring

ID: 294631392

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024862-16.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TONIAL ADVOCACIA EMPRESARIAL

Polo Passivo:

LIRIAN SPRING

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BUETTGEN

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SANDRO PAULO TONIAL

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EDUARDO VANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024862-16.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TONIAL ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : SANDRO PAULO TONIAL (OAB SC013017) ADVOGADO(A) : EDUARDO VANI (OAB SC044735) EXECUTADO …

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Processo nº 5019022-10.2025.8.13.0433

ID: 306210859

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019022-10.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5019022-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cláusula Penal] CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA registrado(a) civilmente como CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA CPF: 015.911.106-45 LEIDIANE LOPES LIMA CPF: 100.706.876-09 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (X) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (X) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe: 5012004-69.2024.8.13.0433 5015653-76.2023.8.13.0433 5023310-06.2022.8.13.0433 5018900-02.2022.8.13.0433 5004626-82.2022.8.13.0352 0027309-77.2017.8.13.0352 5000594-34.2022.8.13.0352 5006063-95.2021.8.13.0352 5016164-45.2021.8.13.0433 0056720-68.2017.8.13.0352 5018336-91.2020.8.13.0433 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (X) ficam as partes cientes, dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. SARAH BIANCA NOBRE DOS REIS Estagiário(a) Secretaria

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Teresinha Nadir Nobre x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte S.A.

ID: 296679253

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024862-49.2024.8.21.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA NADIR NOBRE

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA BEILNER MOLLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA JUNGES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEAN CARISSIMI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024862-49.2024.8.21.0033/RS AUTOR : TERESINHA NADIR NOBRE ADVOGADO(A) : JEAN CARISSIMI (OAB RS102731) ADVOGADO(A) : DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY (OAB RS070875) ADVOGADO(…

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Processo nº 5024862-73.2025.4.04.7000

ID: 275813747

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024862-73.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA MAIER FARIAS CZAP MARCELA MOHALLEM OLIVEIRA MARCELE TAVARES MARCELO BARCIK MARCELO BORTOLI SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024862-73.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARCELE TAVARES ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE …

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