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Resultados para "5024969-48.2024.4.04.7002" – Página 8 de 10

Processo nº 5020507-48.2024.4.04.7002

ID: 315705818
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020507-48.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : FERNANDO LUIZ DE FREITAS ADVOGADO(A) : ADALTO LARSEN (OAB PR098000) ADVOGADO(A) : ITAMAR CARLOS ANDERSSON (OAB PR090613) ADVOGADO(A) : ROGELLI FABIANE HEDLER KALL ANDERSSON (OAB PR095205) ATO ORDINATÓ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007606-48.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : MAICON JORDAN DE OLIVEIRA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PRISCILA APARECIDA PEREZ VIANA (OAB PR081206) DESPACHO/DECISÃO 1. Por meio da petição vinculada ao evento 68, PET1 … Ver mais
1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024969-60.2025.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5053160-86.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FERNANDA CLAUDIA ZIMERMANN DE RICHTER ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios con… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024969-65.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : PREVER SISTEMAS DO SUL COMERCIO E SERVICOS DE INCENDIO LTDA ADVOGADO(A) : JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO(A) : MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) EXEQUENT… Ver mais

Processo nº 5009459-54.2022.4.04.7102

ID: 316875418
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009459-54.2022.4.04.7102
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009459-54.2022.4.04.7102/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIO LUIZ SCHAFER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANDREIA APARECIDA MENIN (OAB RS086564) EMENTA Direito administrativo e processual civil.  Apelação em embargos de terceiro em exec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024969-95.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARIELE RIBEIRO MULLER ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é admit… Ver mais

Processo nº 5024969-92.2025.8.21.0022

ID: 322730958
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024969-92.2025.8.21.0022/RS EXEQUENTE : OLAVO ROCHA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR IRIGOYEN PERICAO SEIXAS JUNIOR (OAB RS103259) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Anotei, no sistema informatizado, a admissão da e… Ver mais

Processo nº 9000981-90.2025.4.04.7002

ID: 327146259
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 9000981-90.2025.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : EVERTON LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTA BECKER (OAB RS130110) EMENTA Agravo de execução penal. Pena pecuniária. Pedido de isenção e redução. Hipossuficiência econômica. Extinção da pun… Ver mais

Processo nº 5022091-21.2022.4.04.7100

ID: 316491648
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022091-21.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5022091-21.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANDREIA MAYER DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) EMENTA Direito processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Alienação fiduciári… Ver mais
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