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Processo nº 5035525-29.2024.4.03.6100

ID: 315037953

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035525-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM RAMOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5019908-29.2024.4.03.6100

ID: 317871469

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019908-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO ALCARDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE LEAL CHAGAS RIBEIRO (OAB/SP 477.307)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5004097-29.2024.4.03.6100

ID: 317344516

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004097-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA EUGENIA GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON ASSUNCAO AJALA (OAB/SC 24.492)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004097-29.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: MARCIA EUGENIA GOMES DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON ASSUNCAO AJALA - SC24492 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Tendo havido a observância do dispo… Ver mais

Processo nº 5024564-29.2024.4.03.6100

ID: 325851434

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024564-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE RICETTI MARQUES (OAB/SP 200.760) MARCIO SOCORRO POLLET (OAB/SP 156.299) HANS BRAGTNER HAENDCHEN (OAB/SP 243.797)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 5010596-29.2024.4.03.6100

ID: 316270152

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010596-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO

Acórdão

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010596-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DERPF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5030481-29.2024.4.03.6100

ID: 299058323

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030481-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA (OAB/SP 271.757) RODRIGO BRUNO NAHAS (OAB/SP 347.389)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5030481-29.2024.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRUV - COMUNICACAO E MODA LTDA Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE ANDRADE FERREIRA - SP271757, RODRIGO BRUNO NAHAS - SP347389 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAU… Ver mais

Processo nº 5016513-29.2024.4.03.6100

ID: 257458427

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016513-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASS NAC DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS

Ato ordinatório

Advogados:

LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB/SP 292.257) ANGELICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA (OAB/SP 299.801) LEONARDO FREIRE PEREIRA (OAB/SP 163.533) RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO (OAB/SP 273.904) ROBERTO CARDONE (OAB/SP 196.924) THIAGO ZAN MEDEIROS (OAB/ES 26.120)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016513-29.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: NATALI BARBOSA FARIA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO ZAN MEDEIROS - ES26120 REU: ASS NAC DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANI… Ver mais

Processo nº 5005552-29.2024.4.03.6100

ID: 323028974

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005552-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO EDUARDO SOARES DE TEVES

Ato ordinatório

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

Ilizete Bublitz Costa x Banco Agibank S.A

ID: 319299322

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035331-64.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILIZETE BUBLITZ COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

Procedimento Comum Cível Nº 5035331-64.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ILIZETE BUBLITZ COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5035331-55.2024.4.02.5001

ID: 332669668

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035331-55.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035331-55.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A embargante Caixa Econômica Federal insurge-se em face da execução fiscal nº 5045626-88.2023.4.02.5001, que tem como objeto a CDA nº 6146/2022, sob os seguintes argumentos: a) il… Ver mais

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