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Maria De Lourdes Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317488697

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038373-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTYA KARINE VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB/PR 33.744) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038373-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A) : CINTYA KARINE VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB PR033744) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. A demanda comporta inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VII… Ver mais

Processo nº 5034008-09.2023.4.04.7001

ID: 295154701

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034008-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB/PR 30.452)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034008-09.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : ANA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA (OAB PR030452) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o destaque de honorários contratuais (ev.52), tendo em vista que a contratante é pessoa não alf… Ver mais

Processo nº 5034881-09.2023.4.04.7001

ID: 319281223

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034881-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA DOROTEIA CORADETTE DA ROSA (OAB/PR 38.139)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034881-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : LOURDES FRANCO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANGELA DOROTEIA CORADETTE DA ROSA (OAB PR038139) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: DECL… Ver mais

Processo nº 5037112-56.2024.8.24.0090

ID: 298097876

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037112-56.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAYME CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB/SC 7.272)

RECURSO CÍVEL Nº 5037112-56.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE : JAYME CABRAL DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) EMENTA recurso inominado. juizado especial da fazenda pública. direito administrativo. ação declara… Ver mais

Processo nº 5018488-09.2023.4.04.7001

ID: 272734249

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018488-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSNIR CARLOS MONGUINE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEUCI APARECIDA ALLIO (OAB/PR 48.336)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018488-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : OSNIR CARLOS MONGUINE ADVOGADO(A) : NEUCI APARECIDA ALLIO (OAB PR048336) DESPACHO/DECISÃO Houve pedido de reconhecimento dos seguintes períodos de atividade: LEI COMPLEMENTAR 142/2013 Documento(s) Comprobatório(s) Reque… Ver mais

Processo nº 5036433-09.2023.4.04.7001

ID: 309249158

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036433-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCISCO XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO URSI VENTURA (OAB/PR 112.951)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036433-09.2023.4.04.7001/PR REQUERENTE : ALEXANDRE FRANCISCO XAVIER ADVOGADO(A) : ROGERIO URSI VENTURA (OAB PR112951) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Norma… Ver mais

Processo nº 5031777-09.2023.4.04.7001

ID: 273245704

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031777-09.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO BENTO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEDSON AUGUSTO VICENTE (OAB/PR 55.968)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031777-09.2023.4.04.7001/PR AUTOR : CICERO BENTO LOPES ADVOGADO(A) : JEDSON AUGUSTO VICENTE (OAB PR055968) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário para o qual é imprescindível identifi… Ver mais

Processo nº 5037112-02.2023.4.03.6301

ID: 301325002

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037112-02.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA SANTOS MELO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LUCAS MELO SANTOS (OAB/SP 454.934)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037112-02.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZABEL CRISTINA SANTOS MELO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MELO SANTOS - SP454934 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 5037112-36.2022.4.03.6301

ID: 299312073

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037112-36.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI JULIANI GODOY

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SUELI AGRA MIRANDA (OAB/SP 303.813)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037112-36.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSELI JULIANI GODOY Advogado do(a) AUTOR: SUELI AGRA MIRANDA - SP303813 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vis… Ver mais

Processo nº 5037112-57.2024.4.04.7200

ID: 320970150

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5037112-57.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA QUITO (OAB/SP 183.646) BEATRIZ FERREIRA NEVES (OAB/SP 481.498) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB/DF 41.458)

Petição Criminal Nº 5037112-57.2024.4.04.7200/SC REQUERIDO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) ADVOGADO(A) : BEATRIZ FERREIRA NEVES (OAB SP481498) ADVOGADO(A) : CARINA QUITO (OAB SP183646) DESPACHO/DECISÃO Nos termos das decisões proferida… Ver mais

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