Resultados para "5039569-54.2023.4.02.5001" – Página 8 de 8

Processo nº 5042867-54.2023.4.02.5001

ID: 277794673
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5042867-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : GILBERTO JOSE DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905) ADVOGADO(A) : RENATA MONTEIRO TOSTA (OAB ES011943) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NEC… Ver mais

Processo nº 5024534-54.2023.4.02.5001

ID: 331673020
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024534-54.2023.4.02.5001/ES AUTOR : ELIEL SANTOS SILVESTRE JUNIOR ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no p… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5029287-54.2023.4.02.5001

ID: 300082083
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029287-54.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : LUISA MELO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A) : Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMI… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5039569-37.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5008820-54.2023.4.02.5001

ID: 303898278
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008820-54.2023.4.02.5001/ES APELADO : SAUDE INTEGRATIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A) : RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária e de apelação cível interposta pela Uni… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5039569-45.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5047717-54.2023.4.02.5001

ID: 300716266
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5047717-54.2023.4.02.5001/ES APELADO : ZILLI ARMAZENS GERAIS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA MATTAR VILELA (OAB ES012951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta pela União Federal, em face da sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Federal Cível de Vit… Ver mais
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