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Processo nº 5030022-16.2024.4.04.7000

ID: 301154435

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030022-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 11.546) JOSE PAULO LEAL (OAB/PR 56.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030022-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FABRICIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : JOSE CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 16/06/2025 - RECUR… Ver mais

Denicon Engenharia Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309778884

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5006257-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENICON ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

EDUARDO LUIZ CUNICO (OAB/PR 54.587) TIAGO COSTA ALFRÊDO (OAB/PR 54.494) PEDRO HENRIQUE GORSKI (OAB/PR 116.212)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5016636-16.2024.4.04.7000

ID: 309342335

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016636-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA INES DOS SANTOS (OAB/PR 67.194)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016636-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ISABELLA RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA INES DOS SANTOS (OAB PR067194) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5023038-16.2024.4.04.7000

ID: 298461534

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023038-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NOAH SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB/PR 77.470)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023038-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : NOAH SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB PR077470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5051847-16.2024.4.04.7000

ID: 310557396

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051847-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB/PR 83.276)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051847-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : ROSELI RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA RODRIGUES (OAB PR083276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5058443-16.2024.4.04.7000

ID: 311106111

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058443-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE SOUZA ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMANUEL ANDERSON DA COSTA MARTINS (OAB/PR 47.748)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058443-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : STELLA STEFANO MALVEZZI AUTOR : MARIA DO CARMO DE SOUZA ABREU ADVOGADO(A) : Emanuel Anderson da Costa Martins (OAB PR047748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5055339-16.2024.4.04.7000

ID: 292178410

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055339-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB/PR 75.691)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055339-16.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILVALDO DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES (OAB PR075691) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 4º, inciso XIII.B da Portaria nº 2570/2014, com redação da Portaria nº 763/2017, ambas deste Juízo… Ver mais

Processo nº 5047191-16.2024.4.04.7000

ID: 312300688

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047191-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047191-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : CAROLINE PIRES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 5023038-16.2024.4.04.7000

ID: 291483816

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023038-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NOAH SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB/PR 77.470)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023038-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : NOAH SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELISEU FERRACINE DA SILVA (OAB PR077470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5008391-16.2024.4.04.7000

ID: 281028742

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008391-16.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CELSO BACKES KUHN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB/PR 53.059)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008391-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ AUTOR : CELSO BACKES KUHN ADVOGADO(A) : ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais

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