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Processo nº 5047976-06.2024.4.02.5101

ID: 323971682

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5047976-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS (OAB/SE 14.116)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047976-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS (OAB SE014116) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte Impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que for de seu interesse. Decorridos sem manifestação ou … Ver mais

Processo nº 5074651-06.2024.4.02.5101

ID: 325968656

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074651-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON D AVILA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA (OAB/RJ 207.743)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074651-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GILSON D AVILA JUNIOR ADVOGADO(A) : SHIRLEY CRISTIAN CACADOR PETRONETTO DA SILVA (OAB RJ207743) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes para ciência do envio da RPV/PRECATÓRIO ao Tribunal Regional Feder… Ver mais

Processo nº 5059616-06.2024.4.02.5101

ID: 333013987

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059616-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB/RJ 179.942)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059616-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BFFC DO BRASIL - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB RJ179942) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos no evento 39.1 , nos … Ver mais

Processo nº 5008982-06.2024.4.02.5101

ID: 332992771

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5008982-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.533) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5008982-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no pra… Ver mais

Processo nº 5065436-06.2024.4.02.5101

ID: 332732631

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5065436-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5065436-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JGM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interess… Ver mais

Processo nº 5095409-06.2024.4.02.5101

ID: 334793058

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5095409-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZULMA KURTZ AZAMBUJA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATIANE ZANATTA (OAB/RJ 254.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095409-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ZULMA KURTZ AZAMBUJA ADVOGADO(A) : CATIANE ZANATTA (OAB RJ254539) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC, conforme fundamentação acima. OUTROSSIM, … Ver mais

Processo nº 5034299-06.2024.4.02.5101

ID: 304354678

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034299-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BRAGANCA DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB/RJ 212.105)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034299-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO BRAGANCA DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias para as partes juntarem os documentos de que ainda disponham e que entendam útei… Ver mais

Processo nº 5005102-06.2024.4.02.5101

ID: 303714382

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005102-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB/RJ 171.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005102-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFREDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) DESPACHO/DECISÃO A declaração do evento 68, TERMREN2 NÃO está assinada. Assim, INTIME-SE novamente a parte autora para, no prazo de 10 (d… Ver mais

Processo nº 5027024-06.2024.4.02.5101

ID: 308388960

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5027024-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027024-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa Econômica Federal para que em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as certidão de evento 82 Após, não havendo impulsionamento do feito que viabilize o pross… Ver mais

Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda x Sergio Povoa Venerotti Guimaraes

ID: 292490075

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007333-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

Polo Passivo:

SERGIO POVOA VENEROTTI GUIMARAES

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Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ 203.754) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

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