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Processo nº 5001904-98.2025.4.02.0000

ID: 332171432

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001904-98.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA ARAUJO SERGIO PEREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

Agravo de Instrumento Nº 5001904-98.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012925-36.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : SERGIO PEREIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) AGRAVANTE : MARIA LUCIA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKE… Ver mais

Processo nº 0108596-85.2016.4.02.5154

ID: 309488418

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0108596-85.2016.4.02.5154

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO MACHADO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO POLLYCENO NOVAES (OAB/RJ 167.368)

Apelação Cível Nº 0108596-85.2016.4.02.5154/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : OTAVIO MACHADO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HUMBERTO POLLYCENO NOVAES (OAB RJ167368) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. … Ver mais

Processo nº 5012634-36.2021.4.02.5101

ID: 278580651

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012634-36.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB/RS 43.317) ANDRE DIFINI LEITE (OAB/RS 14.600) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB/RS 14.624)

Apelação Cível Nº 5012634-36.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : MUSICKERIA ENTRETENIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A) : ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A) : CRISTINA REIND… Ver mais

Eletromoveis Sanjuan Ganem Ltda - Epp x Ana Paula Cerqueira Pinheiro

ID: 310430342

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8002755-56.2022.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELETROMOVEIS SANJUAN GANEM LTDA - EPP

Polo Passivo:

ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO

Decisão

Advogados:

LUANA LUISA LAVINSKY CERQUEIRA (OAB/BA 61.447) LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA 27.466) GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB/BA 30.282)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002755-56.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ELETR… Ver mais

Eletromoveis Sanjuan Ganem Ltda - Epp x Ana Paula Cerqueira Pinheiro

ID: 312329890

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8002755-56.2022.8.05.0103

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELETROMOVEIS SANJUAN GANEM LTDA - EPP

Polo Passivo:

ANA PAULA CERQUEIRA PINHEIRO

Decisão

Advogados:

LUANA LUISA LAVINSKY CERQUEIRA (OAB/BA 61.447) LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (OAB/BA 27.466) GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB/BA 30.282)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002755-56.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: ELETR… Ver mais

Processo nº 5000994-36.2021.4.02.5101

ID: 308390627

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000994-36.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 72.041)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000994-36.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO PIAUI ADVOGADO(A) : PAULO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ072041) DESPACHO/DECISÃO I. Decisão nos seguintes termos (evento 155): 1) OFICIE-SE ao Juízo da 28 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ solicitando … Ver mais

Processo nº 5060067-17.2019.8.21.0001

ID: 305870869

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5060067-17.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ROBERTO SOARES DOS SANTOS

Termo de Audiência

Advogados:

LUCAS LOPES MORAES (OAB/RS 123.448)

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5060067-17.2019.8.21.0001/RS ACUSADO : JORGE ROBERTO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS LOPES MORAES (OAB RS123448) Local: Porto Alegre Data: 18/06/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA 2ª Vara do Júri Processo nº 5060067-17.2019.8.21.0001 Data/hora: 18.06.2025, às 15h50m… Ver mais

Processo nº 0008018-07.2025.4.05.8100

ID: 299351377

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008018-07.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON AQUINO SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB/CE 19.555) GEORGE PONTE PEREIRA (OAB/CE 17.360)

S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO. Cuida-se de ação proposta em face do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na qual a autora almeja a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com a conversão em tempo comum de períodos que teria laborado sob condições especiais, mediante a aplicação … Ver mais

Processo nº 5268807-80.2019.8.09.0011

ID: 312871119

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5268807-80.2019.8.09.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESIO MARTINS LACERDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILLA FONTENELLE VARGAS (OAB/GO 39.179)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br… Ver mais

Processo nº 5640695-02.2020.8.09.0011

ID: 276482817

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5640695-02.2020.8.09.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDVALDO ADRIANY SILVA (OAB/GO 17.345) JOSE CARLOS BORGES DE ARAUJO (OAB/GO 48.647)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registro Público e Ambiental Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: 74982490 Fone: (62) 3238-5126, E-mail: gabfazmun.aparecida.tjgo.jus.br… Ver mais

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