"5061813-37.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 8 de 13

Processo nº 5054344-37.2023.4.04.7000

ID: 326659802

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054344-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAC SUL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAYNARA KATIELLE PROVIDELO PEREIRA (OAB/PR 109.647) ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB/PR 35.473) LUANA PINHEIRO (OAB/PR 96.245)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054344-37.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50543443720234047000/PR) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : NAC SUL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUANA PINHEIRO (OAB PR096245) ADVOGADO(A) : ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB PR035473) … Ver mais

Processo nº 5077915-37.2023.4.04.7000

ID: 329166765

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5077915-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB/PR 35.358)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5077915-37.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA (OAB PR035358) ATO ORDINATÓRIO 1.2. Mantido o bloqueio de valores, intime-se a parte executada, com urgência, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco… Ver mais

Eliane Arruda Alencar e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 332426006

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5079855-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE ARRUDA ALENCAR GUSTAVO ARRUDA ALENCAR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SORAYA ALCANTARA PEREIRA (OAB/PR 80.129) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079855-37.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50008304820184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EMBARGANTE : GUSTAVO ARRUDA ALENCAR ADVOGADO(A) : SORAYA ALCANTARA PEREIRA (OAB PR080129) EMBARGANTE : ELIANE ARRUDA ALENCAR ADVOGADO(A) : SORAYA ALCANTARA PEREIR… Ver mais

Processo nº 5053859-37.2023.4.04.7000

ID: 334785651

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053859-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA KRAY LOPES (OAB/PR 128.281) LUAN HENRIQUE BAUMGARTNER APOLINARIO DOS SANTOS (OAB/PR 91.685) CARLOS CESAR CORREA LOPES (OAB/PR 109.813)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053859-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : MARIA JOSE DE AMORIM ADVOGADO(A) : CARLOS CESAR CORREA LOPES (OAB PR109813) ADVOGADO(A) : LUAN HENRIQUE BAUMGARTNER APOLINARIO DOS SANTOS (OAB PR091685) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5075393-37.2023.4.04.7000

ID: 298370272

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5075393-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIZAEL FILHO MARLENE MIZAEL TEREZA RODRIGUES DA SILVA MIZAEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB/PR 80.919)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075393-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : MARLENE MIZAEL (Espólio) ADVOGADO(A) : ANTONIO TADEU TAMAKAVI CHIMELLI (OAB PR080919) REQUERENTE : JOSE MIZAEL FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANTONIO TA… Ver mais

Processo nº 5079952-37.2023.4.04.7000

ID: 297638434

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079952-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA FRANCA DOS SANTOS PYETRO HENRIQUE FRANCA BERNARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANE PALLAZZINI CARAVELLI MARIN (OAB/PR 88.742) VITORIA DEMETRIO DO NASCIMENTO (OAB/SC 64.000)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079952-37.2023.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANGELICA FRANCA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : JULIANE PALLAZZINI CARAVELLI MARIN (OAB PR088742) ADVOGADO(A) : VITORIA DEMETRIO DO NASCIMENTO (OAB SC064000) AUTOR : PYETRO HENRIQUE FRANCA BERNARD… Ver mais

Processo nº 5070931-37.2023.4.04.7000

ID: 276440706

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070931-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DOS REIS SUELI MUSCINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070931-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : LUIZ FELIPE DOS REIS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SUELI MUSCIN… Ver mais

Processo nº 5052113-37.2023.4.04.7000

ID: 326222192

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5052113-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SALETE FERREIRA DE SOUZA DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695) ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB/PR 32.694)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052113-37.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : SALETE FERREIRA DE SOUZA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) ADVOGADO(A) : ZENIMARA RUTHES CARDOSO (OAB PR032694) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da C… Ver mais

Processo nº 5034750-37.2023.4.04.7000

ID: 275675833

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034750-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010) MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB/PR 95.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034750-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : EVA GARCIA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ADVOGADO(A) : MARIELI PRISCILA WISINIEWSKI (OAB PR095472) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos laudos técnicos (PPRA/LTCAT) produzid… Ver mais

Processo nº 5085869-37.2023.4.04.7000

ID: 312059101

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5085869-37.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5085869-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELADO : NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DA B… Ver mais

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