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Resultados para "5062267-16.2021.4.02.5101" – Página 8 de 11

Processo nº 5034913-16.2021.4.02.5101

ID: 315149167
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034913-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROQUE MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEENA CHRISTINA PRUDENTE DANTAS (OAB RJ154242) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e… Ver mais

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101

ID: 277394896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101940-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795) ADVOGADO(A) : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5101940-16.2021.4.02.5101

ID: 277394919
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101940-16.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : RESTAURANTE E BAR MELFER LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB SP223795) ADVOGADO(A) : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIO… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023855-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : SVL RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) APELANTE : STEFAN THOMAS WEITBRECHT (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RUI BARBOSA MACIEL FIL… Ver mais

Processo nº 5125705-16.2021.4.02.5101

ID: 310615330
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5125705-16.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTR… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5108342-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : NORBERTO PINTO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE : MARIA REGINA GUGELMO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais

Processo nº 5096799-16.2021.4.02.5101

ID: 315145517
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096799-16.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS MERCADANTE DO PRADO ADVOGADO(A) : ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ180483) ADVOGADO(A) : ADALTON PEREIRA DA SILVA (OAB RJ082672) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconsti… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025180-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELADO : ANA MARIA RIBEIRO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) APELADO : ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNA… Ver mais

Processo nº 5067485-83.2025.4.02.5101

ID: 323520761
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5067485-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDISON GOUVEA ADVOGADO(A) : ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. ENUNCIADO 73 DESTAS TURMAS RECURSAIS. INICIAL INDEFERIDA. Trata-se de mandado de … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
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