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Processo nº 5004094-97.2023.4.04.7000

ID: 322381065

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004094-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MENEZES GIMENEZ EDUARDO ALEXANDRE MENEZES GIMENEZ GABRIEL MENEZES GIMENEZ SOFIA MENEZES GIMENEZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMES DE MORAES MAFRA

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RECURSO CÍVEL Nº 5004094-97.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : GABRIEL MENEZES GIMENEZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAMES DE MORAES MAFRA (OAB PR084715) REPRESENTANTE LEGAL…

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Processo nº 5009041-97.2023.4.04.7000

ID: 326970923

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009041-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU APARECIDO CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE CRISTINA DE FREITAS STOCO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009041-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : DIRCEU APARECIDO CAMPOS ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINA DE FREITAS STOCO (OAB PR086405) SENTENÇA 3. ???????Dispositivo Ante o exposto, jul…

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Processo nº 5065786-61.2021.8.21.7000

ID: 329986642

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5065786-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE SCHEIBE CRUZ

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RAQUEL GOMES CHAVES

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DANIELE BRKANITCH POSSEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS0… Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS049065) ADVOGADO(A) : LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento retro, salientamos o regramento disposto em Edital, que deverá ser seguido, sob pena de não conhecimento da manifestação, n ão sendo o meio previsto no certame, manifestação de interesse ou juntada de formulário via petição, e sim via opção disponibilizada no EPROC2G (Menu de opções - Precatórios - Manifestação de Interesse): "FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem QUE o prazo para manifestar interesse em conciliar é IMPRORROGÁVEL , sendo a manifestação válida se apresentada dentro do prazo de 14 de julho de 2025 a 15 de agosto de 2025 ; QUE o prazo de validade deste edital é de até 11/07/2029 ou até que sejam realizados os pagamentos de todos os credores habilitados e que apresentarem a devida manifestação de interesse em conciliar; Q UE, HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, DEVERÁ SER PREENCHIDO O FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SISTEMA EPROC2G NOS AUTOS DO RESPECTIVO; QUE O PREENCHIMENTO INCOMPLETO OU INCORRETO DO FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM CONCILIAR ACARRETARÁ O NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, NÃO SERÁ INCLUÍDO NA PRESENTE RODADA DE ACORDOS; QUE a ausência de manifestação de interesse em conciliar pelo credor não o desabilita a participar de novo certame de conciliação, por ocasião da publicação de novo edital;" Maiores Informações: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/precatorios-e-rpv/camaras-de-conciliacao-de-precatorios/ Como Participar da 9ª Rodada de Acordos em Precatórios: https://www.youtube.com/watch?v=6JYRkVs34PI&ab_channel=TribunaldeJusti%C3%A7adoRioGrandedoSul-TJRS Caso link não carregar, copie e cole o endereço no navegador.

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Processo nº 5074031-97.2023.4.04.7000

ID: 317381207

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5074031-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL MASCHIO

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA MADALENA RODRIGUES

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Apelação Cível Nº 5074031-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : LOURIVAL MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MADALENA RODRIGUES (OAB PR028474) EMENTA …

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Processo nº 5065495-97.2023.4.04.7000

ID: 321908872

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065495-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065495-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ADEVALDO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO 1. Di…

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Vislene Clelia Da Silva x Fundação Getúlio Vargas - Fgv

ID: 329114846

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026889-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VISLENE CLELIA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV

Acórdão

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ESBITESKOSKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5026889-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : VISLENE CLELIA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA ESBITESKOSKI (OAB SC058104)…

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Processo nº 5040566-97.2023.4.04.7000

ID: 315594734

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040566-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONI DE OLIVEIRA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO NEZZO RAMOS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CARDOSO BISSOLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040566-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEONI DE OLIVEIRA DINIZ ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO NEZZO RAMOS DA SILVA (OAB PR045036) ADVOGADO(A) : MAR…

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Processo nº 5038820-97.2023.4.04.7000

ID: 276735404

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038820-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE MELLO CLAUDINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038820-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ZENILDA DE MELLO CLAUDINO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) DESPACHO/DECISÃO Despacho do evento 16.1 . A Secretaria in…

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Processo nº 5065786-61.2021.8.21.7000

ID: 299846294

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5065786-61.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GOMES CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE SCHEIBE CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GOMES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIELE BRKANITCH POSSEL

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Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004777-54.2019.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB… Precatório Nº 5065786-61.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004777-54.2019.8.21.0021/RS TIPO DE AÇÃO: Sucumbência REQUERENTE : RAQUEL GOMES CHAVES ADVOGADO(A) : DANIELE BRKANITCH POSSEL (OAB RS046975) ADVOGADO(A) : RAQUEL GOMES CHAVES (OAB RS049065) ADVOGADO(A) : LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) ATO ORDINATÓRIO Intimadas as partes do(s) pagamento(s) realizado(s) no presente precatório, referente(s) ao(s) acordo(s) homologado(s) pela CCPPREC, ao amparo da Lei Estadual nº 14751/2015, nos termos da(s) decisão(ões) de evento(s) anterior(es). O(s) valor(es) foi(ram) disponibilizado(s) nos termos discriminados no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução (anexo1) , acostado em evento(s) anterior(es). Pagamento(s) realizado(s) por meio de alvará eletrônico automatizado: Quando por meio de alvará automatizado, o(s) crédito(s) é(são) disponibilizado(s) conforme os dados bancários fornecidos pela parte nos autos do precatório. O prazo para que os valores sejam creditados na conta informada é de até 03 (três) dias úteis, a contar da assinatura eletrônica do Magistrado. Decorrido o prazo do parágrafo anterior (três dias úteis), caso não localizado os valores na conta indicada, deverá a parte verificar se as informações prestadas quando da intimação estão corretas, peticionando-se nos autos para geração de novo alvará. Saliente-se que a ausência de informações bancárias, ou prestadas de forma incorreta podem ensejar a remessa de valores ao juízo de origem. Pagamento(s) realizado(s) por meio de guia de depósito judicial vinculado ao processo de execução originário do precatório: Deverá a parte credora requerer junto ao juízo de origem a expedição do res-pectivo alvará para levantamento dos valores. Descontos e retenções realizadas quando do pagamento estão discriminadas no(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, considerar-se-à a concordância com o pagamento realizado e os seus termos. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CONSIDERAR-SE-À A CONCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO REALIZADO.

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Processo nº 5005110-23.2022.4.04.7000

ID: 278417698

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5005110-23.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RAMOS MUNIZ RODRIGO DOUGLAS DA COSTA CHERCHIGLIA VINICIUS JOSE PEDROSO PADOVANI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE CAROLINE PEREIRA VASCONCELOS

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FELIPE STRAPASSON

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FELIPE ANDRIOLI MIGUEL

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GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT

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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005110-23.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : FELIPE RAMOS MUNIZ ADVOGADO(A) : GIORDANO SADDAY VILARINHO REINERT (OAB PR026738) ACUSADO : VINICIUS JOSE PEDROSO P…

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