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Marcio Faustino Pereira x Peninsula Participacoes S.A.

ID: 275823545

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037147-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO FAUSTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRES DOS SANTOS MARQUES (OAB/SP 481.519) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037147-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARCIO FAUSTINO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) INTERESSADO : PENINSULA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : THAMIRES DOS SANTOS MARQUES SENTENÇA Ante o exposto: 3.1. julgo extinto sem resolução do mérito, p… Ver mais

Processo nº 5071291-57.2023.8.24.0023

ID: 299896357

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071291-57.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CAMILA MAI ALVES BRANDALIZI TANNO ARRUDA ELIZABETE DE FATIMA STEMPOSKI GRAZIELLI DAIANI LEITZKE SIEDSCHLAG JAIR REDIVO JAQUELINE GOUVEA PEREIRA JOAO RAMALHO TAVARES JOICE JULIANA WOLLMANN JOSE ANTONIO NORONHA DO AMARAL MARCELO EDVINO JUNG MARCIA CARDOSO MACHADO MARTINS MARILU BOCCHI DE JESUS MELISSA GABRIELLA LOPES BARCELLOS COIMBRA MIRIAM STUPP SERAFIM NADIA ELISE ULSENHEIMER NAYARA DE ALMEIDA RAFAEL RENATO CORREA ROSANI FURLANI MAZZUCO ROSEMARY FREITAS DA ROSA LIMA TATIANE TERESINHA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071291-57.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : JOICE JULIANA WOLLMANN ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE : ELIZABETE DE FATIMA STEMPOSKI ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5053443-06.2022.4.04.7000

ID: 299326828

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5053443-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FÁBIO SANTOS BRUNETTO (OAB/RS 111.056) PAULO HENRIQUE NAGELSTEIN (OAB/RS 55.285) LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB/RS 83.765)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5053443-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : JETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB RS083765) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE NAGELSTEIN (OAB RS055285) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5051988-06.2022.4.04.7000

ID: 329933326

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051988-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS FERNANDES DE ALENCAR MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/PR 40.892) HENDERSON VILAS BOAS BARANIUK (OAB/SP 77.792) MELINA BRANDÃO BARANIUK (OAB/PR 52.176) FERNANDO BRANDÃO VILAS BOAS BARANIUK (OAB/PR 62.262) DAYANA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB/PR 87.772)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051988-06.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : LARISSA DOS SANTOS FERNANDES DE ALENCAR ADVOGADO(A) : DAYANA BEATRIZ OLIVEIRA (OAB PR087772) ADVOGADO(A) : Fernando Brandão Vilas Boas Baraniuk (OAB PR062262) ADVOGADO(A) : MELINA BRANDÃO BARANIUK (OA… Ver mais

Processo nº 5077916-61.2019.4.04.7000

ID: 322896817

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5077916-61.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA ROCHA PECLY DE OLIVEIRA (OAB/RJ 261.926) WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES (OAB/RJ 128.105) WAGNER AUGUSTO DE MAGALHAES (OAB/DF 45.475) ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 205.045) ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB/RJ 97.647) FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB/RJ 201.641)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5077916-61.2019.4.04.7000/PR INTERESSADO : JAYME ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : FERNANDO TEIXEIRA MARTINS (OAB RJ201641) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA VERLY (OAB RJ097647) ADVOGADO(A) : RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIR… Ver mais

Processo nº 5071291-57.2023.8.24.0023

ID: 334094308

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071291-57.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA CAMILA MAI ALVES BRANDALIZI TANNO ARRUDA ELIZABETE DE FATIMA STEMPOSKI GRAZIELLI DAIANI LEITZKE SIEDSCHLAG JAIR REDIVO JAQUELINE GOUVEA PEREIRA JOAO RAMALHO TAVARES JOICE JULIANA WOLLMANN JOSE ANTONIO NORONHA DO AMARAL MARCELO EDVINO JUNG MARCIA CARDOSO MACHADO MARTINS MARILU BOCCHI DE JESUS MELISSA GABRIELLA LOPES BARCELLOS COIMBRA MIRIAM STUPP SERAFIM NADIA ELISE ULSENHEIMER NAYARA DE ALMEIDA RAFAEL RENATO CORREA ROSANI FURLANI MAZZUCO ROSEMARY FREITAS DA ROSA LIMA TATIANE TERESINHA BATISTA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

APELAÇÃO Nº 5071291-57.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50712915720238240023/SC) RELATOR : JAIME RAMOS APELADO : ROSANI FURLANI MAZZUCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO : ROSEMARY FREITAS DA ROSA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA … Ver mais

Processo nº 5013416-58.2024.4.04.0000

ID: 292856060

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013416-58.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIRGINIA CLAUDIA DA CRUZ FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGINIA CLAUDIA DA CRUZ FERNANDES (OAB/PR 22.516)

Agravo de Instrumento Nº 5013416-58.2024.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021045-06.2022.4.04.7000/PR AGRAVADO : VIRGINIA CLAUDIA DA CRUZ FERNANDES ADVOGADO(A) : VIRGINIA CLAUDIA DA CRUZ FERNANDES (OAB PR022516) DESPACHO/DECISÃO Relatório União (representada pela Procuradoria da Fazenda Nacio… Ver mais

Processo nº 5049466-06.2022.4.04.7000

ID: 277191964

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049466-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA BARBOSA (OAB/PR 85.906) NICOLAU CZEPULA NETO (OAB/PR 95.083)

Apelação Cível Nº 5049466-06.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : MAHLE CAMPINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA BARBOSA (OAB PR085906) ADVOGADO(A) : NICOLAU CZEPULA NETO (OAB PR095083) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE S… Ver mais

Processo nº 5066732-06.2022.4.04.7000

ID: 308997323

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066732-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODETE TOMAZ DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066732-06.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ODETE TOMAZ DE MIRANDA ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) assim co… Ver mais

Processo nº 5008920-06.2022.4.04.7000

ID: 277344569

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008920-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SMANIOTTO SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR (OAB/PR 30.830)

Apelação Cível Nº 5008920-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : LUIZ CARLOS SMANIOTTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR (OAB PR030830) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MARINHEIRO DE CONVÉS. ANO MARÍTIMO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. … Ver mais

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