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Processo nº 5069157-59.2023.4.03.6301

ID: 323135763

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069157-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB/SP 412.303)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069157-59.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS SUCESSOR: ROSEMARA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: SHEILA CRISTIN… Ver mais

Processo nº 5114262-59.2023.4.03.6301

ID: 322622922

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5114262-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL RAUL DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB/SP 373.247) MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB/CE 27.208)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5114262-59.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ISRAEL RAUL DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - SP373247, MARCELA PINHEIRO CAVALC… Ver mais

Processo nº 5104174-59.2023.4.03.6301

ID: 322626633

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104174-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE LIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INGRID CONCEICAO LOURENCO (OAB/SP 406.819) ALINNE POLYANE GOMES LUZ (OAB/SP 394.680)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104174-59.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VICENTE LIRA DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINNE POLYANE GOMES LUZ - SP394680, INGRID CONCEICAO LOURENC… Ver mais

Processo nº 5100585-59.2023.4.03.6301

ID: 322637243

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5100585-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB/SP 188.401) GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 282.112)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5100585-59.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MARQUES FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES - SP282112, VERA REGI… Ver mais

Processo nº 5022985-59.2023.4.03.6301

ID: 259241732

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022985-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDNA BELTRAMELO FERRACINE ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DE FATIMA DE BARROS (OAB/SP 512.307) THAIS BARROS LO RUSSO (OAB/SP 393.467)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022985-59.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDNA BELTRAMELO FERRACINE ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE BARROS - SP512307, THAIS BARROS L… Ver mais

Processo nº 5110382-59.2023.4.03.6301

ID: 259220512

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5110382-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

P. L. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB/SP 453.497)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5110382-59.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: P. L. L. S. REPRESENTANTE: KAWANY LEONALDO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAIANE SILVESTRE DOS SANTOS - SP453497,… Ver mais

Processo nº 5098451-59.2023.4.03.6301

ID: 306210538

Tribunal: TRF3 Órgão: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098451-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ROBERTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB/SP 205.264)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5098451-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 9º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: NELSON ROBERTO LOPES Advogado do(a) RECORRENTE: DANIELA BIANCONI ROLIM POT… Ver mais

Processo nº 5086908-59.2023.4.03.6301

ID: 300972249

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5086908-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SALES SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5086908-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: FERNANDO DE SALES SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQ… Ver mais

Processo nº 5108636-59.2023.4.03.6301

ID: 312450190

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5108636-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA AUXILIADORA LOPES RODRIGUES

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA SANTOS LIMA (OAB/SP 374.566)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5108636-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA L… Ver mais

Processo nº 5084192-59.2023.4.03.6301

ID: 320976363

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084192-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KATIA SILVA EVANGELISTA (OAB/SP 216.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5084192-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado… Ver mais

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