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Processo nº 5041318-63.2024.4.02.5101

ID: 313772307

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041318-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR DA FONSECA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041318-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALDIR DA FONSECA FILHO ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC… Ver mais

Processo nº 5079536-63.2024.4.02.5101

ID: 275512374

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5079536-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079536-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição do recurso inominado pelas partes nos eventos 47 e 49, intimem-se as partes r… Ver mais

Processo nº 5017844-63.2024.4.02.5101

ID: 275622418

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5017844-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ 183.600)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para … Ver mais

Processo nº 5017844-63.2024.4.02.5101

ID: 275622422

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5017844-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB/RJ 183.600)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017844-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BANCO BTG PACTUAL S.A. ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 54: À parte embargante para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para … Ver mais

Processo nº 5022112-63.2024.4.02.5101

ID: 324465868

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022112-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA MATHEUS NEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB/RJ 144.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022112-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA CECILIA MATHEUS NEVES ADVOGADO(A) : DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas e ho… Ver mais

Processo nº 5041609-63.2024.4.02.5101

ID: 324538179

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041609-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041609-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 03 INTIME-SE o(s) exequente(s) para promover a citação por edital do(a)(s) Executado(a)(s), com prazo de trinta dias (art. 830, § 2º, do CPC). Ver mais

Processo nº 5091273-63.2024.4.02.5101

ID: 322965938

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091273-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091273-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DURVAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos… Ver mais

Processo nº 5022500-63.2024.4.02.5101

ID: 331786926

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022500-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BARRETO LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AROLDO DANIEL BECKER (OAB/RS 48.970)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022500-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUILHERME BARRETO LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : AROLDO DANIEL BECKER (OAB RS048970) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5106211-63.2024.4.02.5101

ID: 331623062

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5106211-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALVARINA SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB/RJ 79.995)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5106211-63.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALVARINA SOUSA SILVA ADVOGADO(A) : FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para extinguir a execução, por inexequibilidade do título executivo… Ver mais

Processo nº 5018620-63.2024.4.02.5101

ID: 329949063

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018620-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE VITORIA BARRETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIBELE SENA CAMPELO (OAB/RJ 65.112)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018620-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DAIANE VITORIA BARRETO ADVOGADO(A) : SIBELE SENA CAMPELO (OAB RJ065112) DESPACHO/DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Evento 52. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo, em 5 (cinco) dias. Após, retor… Ver mais

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