Resultados para "5087121-40.2022.4.02.5101" – Página 8 de 12

Ana Lucia Ortiz Diehl e outros x Os Mesmos

ID: 327751715

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5057924-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ORTIZ DIEHL RUBIN PEDRO DIEHL FILHO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…

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Processo nº 5062289-40.2022.4.02.5101

ID: 334050874

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5062289-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062289-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 156: indefiro o requerido pela Caixa Econômica Federal – CEF, te…

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Luiz Claudio Motta Chaves x União - Advocacia Geral Da União

ID: 315138163

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066169-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO MOTTA CHAVES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TARCIO JOSE VIDOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-f…

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Processo nº 5049970-40.2022.4.02.5101

ID: 315504097

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049970-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

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JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049970-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TELMA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A) : PEDRO HENR…

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Processo nº 5058118-40.2022.4.02.5101

ID: 337213161

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058118-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO GUILHERME MOTTA GOMES PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS FONTES FERREIRA

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GABRIEL PENNA ROCHA

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JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058118-40.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PRN CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A) : JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OA…

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Bwu Comercio E Entretenimento S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 332490660

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000791-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL LANNES POUBEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DONOVAN MAZZA LESSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000791-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DOMINGUES (OAB RJ120648) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB SP388260) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5032122-40.2022.4.02.5101

ID: 299229971

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro de Conciliação 100% Digital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032122-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5032122-40.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conc…

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Processo nº 5051619-40.2022.4.02.5101

ID: 283330770

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5051619-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE ARAUJO SOUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051619-40.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA DE ARAUJO SOUTO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concor…

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Processo nº 5032122-40.2022.4.02.5101

ID: 327205144

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro de Conciliação 100% Digital Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5032122-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIKA CABRAL DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5032122-40.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ANA FLAVIA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a viabilidade de conc…

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Processo nº 5058894-40.2022.4.02.5101

ID: 310122535

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058894-40.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMELA CAVALCANTE FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058894-40.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : SAMELA CAVALCANTE FERREIRA (OAB RJ218571) ADVOGADO(A) : SOLANGE DE HOLANDA CAV… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058894-40.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : SAMELA CAVALCANTE FERREIRA (OAB RJ218571) ADVOGADO(A) : SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Registre-se. Intimem-se. A sentença homologatória não se sujeita a recurso. Com a intimação, dê-se o trânsito em julgado. Deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01. Intime-se a autarquia através da CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer em até 30 (trinta) dias ou no prazo estipulado no acordo, se houver. Cumprido, caso os valores atrasados já não tenham se expressado no acordo, intime-se o INSS para apresentar, em até 20 (vinte) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver. Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se RPV em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela Turma Recursal. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. Ato contínuo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

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