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Resultados para "5087332-13.2021.4.02.5101" – Página 8 de 12

HABILITAÇÃO Nº 5088496-13.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SHEILA SOUZA SANTOS REQUERENTE: RONALDO SOUZA SANTOS REQUERENTE: NEDIMAR SOUZA SANTOS REQUERENTE: NADIA SOUZA SANTOS BRASIL REQUERENTE: MARCOS SOUZA SANTOS REQUERENTE: … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007307-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) DESPACHO/DECISÃO Evento 115: INDEFIRO , considerando que a parte exequente manifestou concordância com a r… Ver mais

Processo nº 5130594-13.2021.4.02.5101

ID: 314903596
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5130594-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA ADVOGADO(A) : HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5004882-13.2021.4.02.5101

ID: 278573209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004882-13.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : EDNA APARECIDA MACHADO ADVOGADO(A) : FELIPE DA GAMA SILVA SANTOS (OAB RJ222442) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SANTOS (OAB RJ143522) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos term… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo pro… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Romolo Odorici

ID: 262357157
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002845-13.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização: 29/04/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5013709-13.2021.4.02.5101

ID: 328662591
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013709-13.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Fls. 106: Esclareça a subscritora da peça apresentada no evento 106, Dra. Camila Balesteiro, se na referida manifestação está … Ver mais

Processo nº 5074625-13.2021.4.02.5101

ID: 329797686
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074625-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) DESPACHO/DECISÃO Evento 57: Retifique-se o requisitório do evento 49, referente aos honorários de sucumbência, a fim de … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
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