"5087369-40.2021.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 8 de 10

Processo nº 5003270-40.2021.4.02.5101

ID: 277415919

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003270-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 76.066)

RECURSO CÍVEL Nº 5003270-40.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARILIA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferida por Turm… Ver mais

Processo nº 5003270-40.2021.4.02.5101

ID: 277415932

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003270-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 76.066)

RECURSO CÍVEL Nº 5003270-40.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARILIA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ076066) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão proferida por Turm… Ver mais

Processo nº 5012970-40.2021.4.02.5101

ID: 323419748

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012970-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB/RJ 167.534)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012970-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) DESPACHO/DECISÃO A Fazenda Nacional efetivou alienação de bem penhorado nos presentes autos ancorada no programa Comprei deferido por … Ver mais

Processo nº 5012970-40.2021.4.02.5101

ID: 323854952

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012970-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO (OAB/RJ 240.525)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012970-40.2021.4.02.5101/RJ INTERESSADO : FELIPE LUIZ SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA KATHLEEN LOURENCO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO A Fazenda Nacional efetivou alienação de bem penhorado nos presentes autos ancorada no programa Comprei deferido por este M. Juízo. No evento 250, … Ver mais

Processo nº 5101434-40.2021.4.02.5101

ID: 272737263

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101434-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL RICARDO LIMA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RJ 201.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101434-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL RICARDO LIMA CORREIA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS … Ver mais

Processo nº 5101434-40.2021.4.02.5101

ID: 272737273

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101434-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL RICARDO LIMA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RJ 201.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101434-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL RICARDO LIMA CORREIA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO a teor do art. 487, I, do NCPC, condenando o INSS … Ver mais

Processo nº 5060015-40.2021.4.02.5101

ID: 322626310

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060015-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DE PAULA FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB/RJ 62.030)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060015-40.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALBERTO DE PAULA FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECISÃO I - No evento 118, consta noticia do falecimento do autor. Portanto, declaro suspenso o processo, nos termos do art. 313, … Ver mais

Processo nº 5007441-40.2021.4.02.5101

ID: 320538558

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007441-40.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)

Apelação Cível Nº 5007441-40.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) EMENTA direito TRIBUTÁRIO e processual civil. APELAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. decisão per relationem. ausência de motivação próp… Ver mais

Processo nº 5087369-53.2025.8.24.0930

ID: 318410672

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5087369-53.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANUELA MARTINI (OAB/SC 30.304)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5087369-53.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ ADVOGADO(A) : MANUELA MARTINI (OAB SC030304) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC,… Ver mais

Processo nº 5087369-03.2021.4.04.7100

ID: 333686304

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087369-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANETE FRANZ BEZERRA

Acórdão

Advogados:

THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB/RS 120.183) CAMILA RECOVA DE AVILA (OAB/RS 106.574) INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

Apelação Cível Nº 5087369-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELADO : JANETE FRANZ BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : CAMILA RECOVA DE AVILA (OAB RS106574) ADVOGADO(A) : THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOG… Ver mais

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