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Resultados para "5128567-57.2021.4.02.5101" – Página 8 de 10

Apelação Cível Nº 5122650-57.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : SAMANTHA GUEDES EVENTOS CULINARIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELANTE : LUIZA AQUIM EVENTOS CULINARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067069-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO No evento 41, PET1 , a exequente requer o levantamento do depósito contido no evento 6, GUIADEP2 , bem como a abertura de prazo para início do Cumprimento… Ver mais

Processo nº 5010324-57.2021.4.02.5101

ID: 308981148
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010324-57.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELADO : JACQUELINE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) APELADO : CHRISTINE SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIA DA CONCEIC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5116830-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CICERO VIEGAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : FRANCISCO PLASTINA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB RJ135926) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de execução de sentença acostada no evento 30… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5035253-57.2021.4.02.5101

ID: 283741153
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035253-57.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARLY DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : DENISE OLIVEIRA SILVEIRA PECANHA (OAB RJ184034) DESPACHO/DECISÃO Retorno dos autos da 1ª turma especializada do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (evento 74). … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5128276-57.2021.4.02.5101

ID: 333893402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5128276-57.2021.4.02.5101/RJ APELADO : ROBERTA E SILVA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (OAB RJ085724) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial ( evento 54, RECESPEC1 ) interposto por ROBERTA E SILVA DE BARROS … Ver mais

Processo nº 5128567-71.2025.8.09.0127

ID: 311235550
Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5128567-71.2025.8.09.0127
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERENDIVIDAMENTO. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela antecipada em ação de repactuação de dívidas fundada no art. 104-A do CDC.II. QUESTÃO EM… Ver mais
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