Resultados para "6001827-04.2025.4.06.3802" – Página 8 de 8

Processo nº 6005222-04.2025.4.06.3802

ID: 313253058
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005222-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : CICERO INACIO SILVA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Ao autor, para, em 15 (quinze) dias, exibir comprovante de renda atualizado ou documento comprobatório da condição de hipossuficiência,… Ver mais

Processo nº 6004737-04.2025.4.06.3802

ID: 297844280
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004737-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO (OAB MG199005) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO em desfavor da União. Alega ao… Ver mais

Processo nº 6004834-04.2025.4.06.3802

ID: 314171880
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004834-04.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : VANDERLEI DOS REIS MOTA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DA MATA RIBEIRO (OAB MG236637) ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB MG137064) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por VANDERLEI DOS REIS MOTA cont… Ver mais

Processo nº 6004931-04.2025.4.06.3802

ID: 311174188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004931-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : JENIFER ILLEANA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ TAVARES SARMENTO (OAB PB029973) DESPACHO/DECISÃO O STF, no julgamento do tema 350, fixou entendimento no sentido de que a concessão de benefícios previdenciários depende de re… Ver mais

Processo nº 6001827-83.2025.4.06.3808

ID: 307021045
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001827-83.2025.4.06.3808/MG AUTOR : EDERSON CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 2. Com fundamento no art. 381, II, do CPC, aplicável por extensão à presen… Ver mais

Processo nº 6001827-83.2025.4.06.3808

ID: 321538619
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001827-83.2025.4.06.3808/MG AUTOR : EDERSON CRISTIANO FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 2. Com fundamento no art. 381, II, do CPC, aplicável por extensão à presen… Ver mais

Processo nº 6001827-71.2024.4.06.9999

ID: 276686907
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6001827-71.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000474-77.2023.8.13.0021/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : TAYNA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OA… Ver mais

Processo nº 6001827-74.2025.4.06.3811

ID: 310197551
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001827-74.2025.4.06.3811/MG AUTOR : MARCOS ROMANCITO MARCAL ADVOGADO(A) : RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ADVOGADO(A) : STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 6004737-04.2025.4.06.3802

ID: 292051110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004737-04.2025.4.06.3802/MG AUTOR : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO (OAB MG199005) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICTOR HUGO DOMINGOS CARNEIRO em desfavor da União. Alega ao… Ver mais

Processo nº 6006386-04.2025.4.06.3802

ID: 333852872
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006386-04.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : ELIANA HELENA CORREA NEVES SALGE ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) DESPACHO/DECISÃO I – Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ELIANA HELENA CORREA NEV… Ver mais