"0051567-94.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 80 de 81

Thais Nascimento x Dsc Curso Preparatorio Ltda

ID: 331075543

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0892683-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NASCIMENTO

Polo Passivo:

DSC CURSO PREPARATORIO LTDA

Decisão

Advogados:

BEATRIZ CASQUEIRO PESSOA (OAB/RJ 223.713) DARCLESIA MOURA SOARES (OAB/RJ 228.682)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0892683-78.2024.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: THAIS NASCIMENTO RÉU: DSC CUR… Ver mais

Processo nº 0033428-94.2025.8.19.0000

ID: 278772643

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0033428-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO PASCOAL DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 36ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (OAB/RJ 111.700)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0033428-94.2025.8.19.0000 Assunto: Crime Continuado / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Ação: 0010252-59.2020.8.19.0001 Protocolo:… Ver mais

Maria Nilza Souto Eccard e outros x Fap - Fundo De Aposentadoria E Pensões Do Servidor Do Munic.Santo Antonio De Padua e outros

ID: 325581947

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002077-31.2017.8.19.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILZA SOUTO ECCARD RONALDO LUIS SOUTO ECCARD SINARA MARIA SOUTO ECCARD

Polo Passivo:

FAP - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR DO MUNIC.SANTO ANTONIO DE PADUA MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Decisão

Advogados:

THIAGO SIQUEIRA RAMOS (OAB/RJ 142.481) MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA SANDE (OAB/RJ 73.462) FABRÍCIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/RJ 134.268)

Index 1051 - Sobre o precatório e RPV dispõe a Constituição Federal: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos … Ver mais

Luci Jose Da Silva Crispim x Banco Bmg S/A

ID: 278640013

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825063-69.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCI JOSE DA SILVA CRISPIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 199.182)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE SENTENÇAS - RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023 PROCESSO: 0825063-69.2023.8.19.0038 PARTE AUTORA: AUTOR: LUCI JOSE DA SILVA CRISPIM PARTE RÉ: BANCO BMG S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA proposta por LUCI JOSÉ DA SILVA CRIS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Diego De Oliveira Costa e outros

ID: 259481329

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0007001-27.2020.8.19.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIEGO DE OLIVEIRA COSTA LUCIANO DE SOUZA VICENTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB/RJ 132.210) THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 156.488) CLEITON DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 174.223)

1 - Cuida-se de pedido de relaxamento ou revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de LUIZ GUSTAVO DA SILVA ROSA./r/r/n/nSegundo aduz o acusado, não se faz mais necessária a custódia cautelar já que falta contemporaneidade à decisão que decretou a prisão do acusado. Nesse sentido, asse… Ver mais

Joao Fortes Engenharia S A Em Recuperacao Judicial x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260178604

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024310-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL (OAB/RJ 163.879) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ 119.528) RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ 94.238)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024310-94.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTO… Ver mais

Processo nº 3000561-94.2025.8.19.0000

ID: 297952300

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000561-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MELLO DE LUCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES (OAB/RJ 98.001)

Agravo de Instrumento Nº 3000561-94.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) AGRAVANTE : ANGELA MARIA MELLO DE LUCA ADVOGADO(A) : RENATA ROMAGUERA SOBROZA LUGONES (OAB RJ098001) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela provisória fundada … Ver mais

Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. x Julia Das Neves Alves Guerra

ID: 324465106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053701-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Polo Passivo:

JULIA DAS NEVES ALVES GUERRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JULIO CEZAR DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 255.728) ANTONIO JOÃO BRAGA DE ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 197.653) MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB/RJ 135.976)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053701-94.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VA… Ver mais

Federação Das Unimeds Da Amazônia - Federação Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Médico Do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia E Roraima x Maria Tereza França Tomaz Ribeiro Rep/P/S/Pai Gabriel França De Sousa Ribeiro

ID: 258299264

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0003358-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

Polo Passivo:

MARIA TEREZA FRANÇA TOMAZ RIBEIRO REP/P/S/PAI GABRIEL FRANÇA DE SOUSA RIBEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALBECIR RIBEIRO (OAB/RJ 125.011) HERMANO GADÊLHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003358-94.2025.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CARAPEBUS/QUISSAMA VA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Janilson Wanderley Dos Santos e outros

ID: 324870916

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054768-94.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JANILSON WANDERLEY DOS SANTOS MATHEUS DE PAULA SANTOS PRISCILLA DE PAULA SANTOS ROCHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB/RJ 61.838)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054768-94.2025.8.19.0000 Assunto: Intervenção em Estado / Município / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OU… Ver mais

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