"0054069-06.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 80 de 84

Espólio De Aurélio Rezende De Albuquerque Rep/P/Leonice Caetano De Albuquerque e outros x Alejandro Andueza e outros

ID: 316784876

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013038-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AURÉLIO REZENDE DE ALBUQUERQUE REP/P/LEONICE CAETANO DE ALBUQUERQUE LEONICE CAETANO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

ALEJANDRO ANDUEZA CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDES GUIMARAES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAPHAEL CATALDO SISTON (OAB/RJ 153.146) JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935) ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB/RJ 93.994) RENATO BERNARDINO DE SOUZA (OAB/RJ 176.405)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013038-06.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CA… Ver mais

Sandra Regina Gomes Quirino e outros x Banco Pan S A e outros

ID: 306374982

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043108-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES QUIRINO VANESSA ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A LUNO CAR LTDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LARISSA SANTANA DO NASCIMENTO MACEDO (OAB/RJ 252.235)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043108-06.2025.8.19.0000 Assunto: Financiamento de Produto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCA… Ver mais

Processo nº 0041459-06.2025.8.19.0000

ID: 300884225

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0041459-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR LEMOS JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Habeas Corpus

Advogados:

MAURO SLAMA RIBAS (OAB/RJ 239.727) DAVID PATRICIO PEDRO JUNIOR (OAB/RJ 227.836)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0041459-06.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIM… Ver mais

Municipio De Volta Redonda x Catia Simone Dos Santos Machado Sena e outros

ID: 278442902

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039131-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

CATIA SIMONE DOS SANTOS MACHADO SENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO (OAB/RJ 178.588) DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB/RJ 178.112)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039131-06.2025.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMIN… Ver mais

Município Do Rio De Janeiro x Bruno Oliveira Da Silva Goveia e outros

ID: 316558168

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051062-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA GOVEIA JUDITE OLIVEIRA DA SILVA GOVEIA LEILSON GOVEIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA GOVEIA VIVIAN OLIVEIRA DA SILVA GOVEIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER (OAB/RJ 97.921)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051062-06.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Açã… Ver mais

Maria Augusta Da Silva Rigueti e outros x Afonso Rigueti

ID: 316530514

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040780-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA DA SILVA RIGUETI UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

AFONSO RIGUETI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB/RJ 162.078) PATRICIA SALAZAR ROBALINHO (OAB/RJ 209.736) ALINE MARQUES RODRIGUES (OAB/RJ 208.927) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040780-06.2025.8.19.0000 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JAC… Ver mais

Mitra Diocesana De Nova Friburgo x Municípiode Nova Friburgo e outros

ID: 321755218

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0023611-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

MUNICÍPIODE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RÔMULO LOURENÇO DEBOSSAM DA COSTA (OAB/RJ 215.114) CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB/RJ 197.734) EDERSON VIDAL (OAB/RJ 167.748)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023611-06.2025.8.19.0000 Assunto: Exceção de Pré-executividade / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CI… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Douglas Augusto De Almeida Da Cruz

ID: 334994503

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0059307-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059307-06.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Co… Ver mais

Processo nº 0037482-06.2025.8.19.0000

ID: 298362866

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0037482-06.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.4 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.5

Habeas Corpus

Advogados:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS (OAB/RJ 234.615) MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB/RJ 114.717)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA DA(O) SÉTIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, ter… Ver mais

1. Leandro Henrique Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 316967336

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241322-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

HC 1016068/RJ (2025/0241322-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : LEANDRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE DA SILVA - RJ131211 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCUS VINICIUS ESPINDOLA MARQUES DE PADUA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Resultados para "0054069-06.2025.8.19.0000" – Página 80 de 84